Secretaria de Município de Cultura
EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA
A Secretaria de Cultura de Santa Maria disponibiliza diversos editais para incentivar a produção cultural, apoiar artistas e fortalecer a economia criativa no município. Esses editais oferecem recursos e infraestrutura para a realização de projetos, garantindo que a cultura esteja ao alcance de toda a comunidade. Confira abaixo as principais iniciativas e como participar:
Política Nacional Aldir Blanc
Criada pela Lei nº 14.399, a Política Nacional Aldir Blanc viabiliza o repasse de recursos do governo federal para fomentar a cultura em Santa Maria. A Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural, promove editais destinados a artistas, produtores culturais e empreendedores criativos. O intuito é fomentar a realização de atividades culturais, restauro de acervos e prédios, produções audiovisuais e artesanato. Além disso, os editais incluem ações afirmativas para pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência (PCD) e LGBTQIAPN+. A publicação costuma ocorrer no segundo semestre para execução dos projetos no ano seguinte. Em 2024, foram lançados dois editais: "Artes e Economia Criativa" e "Cultura Viva”, que juntos somaram R$ 1,7 milhão destinados para 38 projetos culturais.
Veja aqui as edições anteriores do edital.
Funcultura
O Edital Funcultura tem como objetivo o destino de recursos do Fundo Municipal de Cultura, criado pela Lei Municipal nº 6768/2024 – NOVO FUNCULTURA, para artistas, produtores culturais e empreendedores criativos. Por meio deste edital, é possível financiar diretamente a produção de produtos culturais. O processo seletivo acontece anualmente, com recursos destinados à realização dos projetos no ano seguinte. Além disso, o edital prevê ações afirmativas para pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência (PCD) e LGBTQIA+. Em 2024, a Secretaria de Cultura lançou pela primeira vez o edital que destinou R$530.000,00 para 30 projetos culturais.
Veja aqui as edições anteriores do edital.
Lei de Incentivo à Cultura - LIC
A LIC permite que empreendedores culturais protocolem projetos para captação de recursos por meio da renúncia de impostos municipais, como IPTU, ISSQN e ITBI. O edital, lançado no segundo semestre do ano vigente para seleção de projetos a serem realizados no ano subsequente, ocorre em duas etapas: cadastro de empreendedores culturais (pessoa física ou jurídica CNPJ ou MEI) e submissão de projetos, que são analisados por uma comissão julgadora. Em 2024, 34 projetos foram selecionados para captar um total de R$ 2.132.500,00.
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Edital de Ocupação do Theatro Treze de Maio,
Anualmente, no primeiro semestre, a Secretaria de Cultura abre as inscrições para o edital de ocupação do Theatro Treze de Maio. Atualmente, são selecionadas 20 propostas de diversas áreas artísticas, como circo, dança, teatro, música e cultura popular com direito à cobrança de ingressos. Os contemplados têm acesso gratuito à infraestrutura completa do teatro, incluindo som, iluminação e palco. O edital é exclusivo para produtores culturais e artistas de Santa Maria.
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Edital de Ocupação da Concha Acústica
Este edital promove o uso da Concha Acústica do Parque Itaimbé para shows e apresentações musicais. Atualmente, são selecionadas 10 propostas, cada uma correspondente a uma data específica. Os contemplados recebem suporte da Secretaria de Cultura, incluindo sonorização adequada e estrutura de banheiros químicos. Podem participar pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos.
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