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23/10/2023 24/10/2023 16h22m

Escolas municipais começam a fazer as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica nesta segunda-feira


Arte: Gibran Carrazzoni / Prefeitura

Até 17 de novembro, cerca de 55 instituições da Rede Municipal de Ensino (RME) farão a avaliação do Governo Federal

Cerca de 4,2 mil alunos da Rede Municipal de Ensino (RME) começam a fazer, nesta segunda-feira (23), as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Governo Federal. Os testes são aplicados a cada dois anos e contêm questões de Língua Portuguesa e Matemática, para os estudantes dos 2º, 5º e 9º anos; e de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, para alunos do 5º e 9º anos.

Em Santa Maria, das 82 escolas da RME, aproximadamente 55 recebem as provas do Saeb até 17 de novembro deste ano – o prazo era até 10 de novembro, mas foi estendido pelo Governo Federal. As turmas multisseriadas não fazem a avaliação, bem como as escolas que são exclusivamente de Educação Infantil.

O calendário é organizado pelo Ministério da Educação (MEC), que entra em contato com as instituições de ensino da Rede Municipal poucos dias antes da aplicação dos testes.

O resultado da Rede Municipal de Ensino (RME) nesta avaliação integra o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Saeb. O resultado também influencia em repasse de verba aos Estados e aos municípios para investimentos na Educação. O recurso repassado é do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Essa avaliação é importante para termos uma ideia geral de como está a Educação Básica no Município e para que possamos receber mais recursos a serem investidos na Educação. Mas, pela lei, temos algumas regras a seguir, como uma porcentagem de participação de todos os estudantes de 2º, 5º e 9º anos da Rede Municipal nas provas. Caso não alcancemos esta porcentagem, o Município nem tem o resultado divulgado. Por isso, é muito importante a participação dos alunos, que os pais estejam cientes deste processo e que não deixem os estudantes faltarem à aula no período em que as provas podem ser aplicadas”, explica a Superintendente Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Gisele Bauer Mahmud.

SAERS

Além do Saeb, os mesmos alunos da RME também passarão pela avaliação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado (Saers), aplicada pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc). O funcionamento é semelhante ao do Saeb, com as escolas sendo contatadas dias antes da aplicação do teste. As provas são de Língua Portuguesa e Matemática.

As provas são destinadas para todos os estudantes da RME que estão no 2º, no 5º e no 9º anos do Ensino Fundamental e devem ocorrer entre 20 de novembro e 1º de dezembro. O Saers, que ocorre anualmente, realiza a avaliação externa da Educação Básica, permitindo monitorar a evolução temporal do desempenho dos estudantes.

As notas de cada escola, e da RME como um todo, são divulgadas pelo Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul (Imers), que compara a qualidade educacional entre os Municípios. A partir desse resultado, a Participação no Rateio da Cota-Parte da Educação (PRE) calcula o percentual de recursos a ser distribuído a cada município, considerando seus respectivos Imers e porte. O recurso a ser repassado aos municípios é do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e deve ser utilizado para investimentos na Educação de cada cidade.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Arte: Gibran Carrazzoni / Prefeitura
Foto: Marcelo Oliveira (Prefeitura) / Arquivo
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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