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04/03/2023 05/03/2023 11h42m
Procon Municipal participa de reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, em Brasília
Santa Maria contou com representação na 29ª reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro ocorreu em Brasília (DF), de 1º a 3 de março.
Por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Maria, o Município esteve representado nas mesas de discussão a respeito de demandas que beneficiarão a população nas relações de consumo, conduzindo a reunião setorial dos Procons de todo o Brasil na condição de vice-presidente da Associação Procons Brasil.
O evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous; e do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), o santa-mariense Ricardo Blattes.
De acordo com a diretora do Procon de Santa Maria, Marcia Rocha, foram tratados temas como o do superendividamento, mutirões de renegociação de dívidas, revogação de decretos que, atualmente, prejudicam as relações de consumo, preço dos combustíveis e as parcerias que serão formadas por todos os membros do SNDC.
“O Procon Municipal de Santa Maria, enquanto membro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, está sempre presente e atento às pautas atuais que tratam sobre as políticas públicas voltadas aos consumidores brasileiros. Destacamos ainda que fomos o único Procon do Rio Grande do Sul presente na reunião, destacou Marcia.”
Na sexta-feira, foram realizadas as reuniões setoriais com todos os Procons do país, onde foram discutidos os temas que serão trabalhados ao longo de 2023. Além disso, a coordenadora do Procon foi recebida em reunião no Gabinete do secretário Wadih Damous, ocasião em que apresentou as preocupações em relação ao endividamento e ao superendividamento, e sobre as crescentes reclamações de consumidores sobre fraudes bancárias.
Participam do encontro os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais, além de representantes do Ministério Público do Consumidor, das Defensorias Públicas e das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Os integrantes do SNDC e da Senacon assinaram, em conjunto, documento de reivindicações, mas também de reconstrução do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
INVESTIMENTOS
Ainda na sexta-feira, o ministro Flávio Dino anunciou um edital no valor de R$ 13 milhões para o investimento nos Procons.
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Divulgação
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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