Licitações
Inexigibilidade
| Nº da Licitação | 133/2025 | Data de Abertura | -- |
| Objeto | O objeto do presente procedimento é a aquisição de 02 (dois) imóveis para atendimento a famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, visando atender às necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 – PAC – Compra Assistida, conforme condições e exigências estabelecidas no TR. | ||
Trâmite Atual
| Situação | Certame encerrado |
Documentos
| Arquivo | Descrição | Visualizado |
| Estudo Técnico Preliminar | 3 | |
| Termo de Contratação Direta | 3 | |
| Parecer Jurídico | 3 | |
| Termo de Adjudicação e Homologação | 3 | |
| Relatório de Empenho | 3 |
Contrato e Aditivos
| Consulta de contratos e aditivos. |