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10/05/2011


Inicia na sexta-feira o maior evento jurídico da região, alusivo ao aniversário da cidade


Além de atividades culturais, esportivas e artísticas a programação alusiva aos 153 anos de emancipação político-administrativa de Santa Maria também irá contar com um grande evento jurídico. Na sexta-feira (13) será realizada a cerimônia de abertura do I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. A solenidade, que acontecerá às 19h, no Hotel Itaimbé, contará com a presença do prefeito Cezar Schirmer, do coordenador do Procon/SM, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SM), vereadores e demais autoridades municipais. O governador Tarso Genro, que estará na cidade coordenando a interiorização do governo do Estado, foi convidado para fazer a abertura do evento jurídico.

O coordenador científico do evento, o advogado e titular da Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município, Vitor Hugo do Amaral Ferreira, ressalta que o Congresso terá palestrantes reconhecidos em âmbito nacional e internacional, entre eles, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, o promotor João Marcos Adede y Castro, deputados estaduais e federais e professores universitários. Os palestrantes tratarão de temáticas polêmicas e contemporâneas que permeiam o direito e a política. “O evento reveste-se de extrema importância pela qualificação dos palestrantes convidados e pertinência dos temas selecionados, permitindo-se concluir que será um dos maiores eventos jurídicos dos últimos anos ocorridos na região”, assegura Ferreira.

Um dos objetivos do Congresso, segundo o coordenador científico, é identificar Santa Maria entre as cidades de referência em construção do saber jurídico e envolvimento político. “Permitindo-se assim, o reconhecimento do município como pólo regional do verdadeiro panteão do saber jurídico, cumprindo o seu papel crítico e consciente para qualificar ações, procedimentos, e o pensar do direito como ciência autônoma, porém interligada aos interesses e necessidades sociais”, ressalta Amaral Ferreira.

O I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos, que acontecerá no Itaimbé Palace Hotel, está com inscrições abertas através do site www.integraleventos.com.br.

Confira os palestrantes

Ibsen Pinheiro, Jerônimo Goergen, Luciana Genro, Nelson Marchezan Júnior, João Marcos Adede y Castro, Luiz Ernani Bonesso de Araújo, Cristian Ricardo Wittmann, Rafael Santos de Oliveira, Márcia de Souza Bernardes, Paulo Pimenta, Bruno Seligman de Menezes, Têmis Limberge, Alessia Magliacane, Jania Saldanha, Jorge Cunha, Gilmar Antonio Bedin, Nelson Jobim e Walter Jobim Neto.

I congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria
XXV Ciclo de Estudos Jurídicos

Homenagem ao Ensino Jurídico e ao Aniversário do Município

 

Sexta-feira - Dia 13 de maio de 2011
16h - Credenciamento
19h - Abertura Oficial do Evento
20h – Sociedade e Reforma Política

Sábado - Dia 14 de maio de 2011
9h - Sociedade Ambiental e o novo Código Florestal
11h - Sociedade, Justiça e Mídia
14h - Sociedade, Consumo e Direito à Intimidade
15h - Sociedade e Liberdade no Estado Democrático
16h - Sociedade Internacional e a Mundialização da Política
18h – Sociedade Democrática e o Estado de Defesa
19h - Homenagem aos Cursos de Direito de Santa Maria

Domingo - Dia 15 de maio de 2011
10h - Romaria de Santo Ivo - Patrono dos Operadores do Direito e Missa em Comemoração ao Aniversário do Município
Local: Basílica de Nossa Senhora da Medianeira
Data: 13, 14 e 15 de maio de 2011
Local: Centro de Eventos do Itaimbé Palace Hotel - Santa Maria / RS

Promoção e Realização:
Prefeitura Municipal de Santa Maria, OAB/SM, Câmara de Vereadores, Associação Santo Ivo, Integral Eventos e Diretório Acadêmico do Curso de Direito/Unifra
Apoio:
Curso de Direito/UFSM, Curso de Direito/UNIFRA, Curso de Direito/ULBRA, Curso de Direito/FAMES, Curso de Direito/FAPAS, Curso de Direito/FADISMA

Painéis e Currículo dos Palestrantes:
Painel: Sociedade e Reforma Política


- Ibsen Pinheiro, jornalista, advogado, Procurador de Justiça aposentado. Foi vereador em Porto Alegre de 1976 a 1978 e Deputado Estadual de 1979 a 1982, quando se elegeu Deputado Federal, onde atuou como presidente da Câmara dos Deputados. Autor dos Livros Uma voz de oposição, Velha República: ato final e Tempo de construir.
- Jerônimo Goergen, graduado em Direito, Deputado Federal pelo Partido Progressista – PP, membro da Comissão Permanente de Finanças e Tributação, membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
- Luciana Genro, Deputada Estadual no ano de 1994, reeleita em 1998, Deputada Federal por dois mandatos (2002-2010), membro do Movimento Esquerda Socialista, corrente da formação do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Em 2008 e 2010, recebeu os troféus do site Congresso em Foco, como a Deputada Federal que melhor representa a população brasileira.
- Nelson Marchezan Junior, graduado em Direito, Deputado Estadual (2006), Deputado Federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão do Plano Nacional de Educação, Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cidadania, Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Painel: Sociedade Ambiental e o novo Código Florestal
- João Marcos Adede y Castro, graduado em Direito (UFSM), Mestre em Integração Latino Americana (UFSM). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidade del Museo Social Argentino, e de Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação preponderante nas áreas de defesa do meio ambiente, interesses sociais e coletivos e improbidade administrativa. É Professor Universitário, na Ulbra Santa Maria. Membro da Academia Santamariense de Letras
- Luiz Ernani Bonesso de Araújo, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor da Universidade Federal de Santa Maria. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Agrário e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, sociedade de risco, Mercosul e meio ambiente.
- Cristian Ricardo Wittmann, graduado em Direito pela UNISC, Mestre em Direito pela UNISC. Professor do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA) e da Faculdade Palotina (FAPAS) em Santa Maria. Advogado e sócio fundador da Amaral Ferreira, Wittmann & Schlosser Advocacia. Possui experiência em Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional e Internacional, membro da "International Campaign to Ban Landmines" e representante da "Cluster Munition Coalition".
- Rafael Santos de Oliveira, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado na Università Degli Studi di Padova - Itália. Professor da Universidade Federal de Santa Maria. É autor do livro Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação e organizador do livro Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução.
- Márcio de Souza Bernardes, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor da Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA. Advogado Sócio-Fundador do Escritório Robinson, Bernardes e Dias Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental Constitucional, Teoria do Direito e Direitos Humanos.
Painel: Sociedade, Mídia e Justiça
- Paulo Pimenta, graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Santa Maria, Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores - PT, foi vereador em Santa Maria e Deputado Estadual, atuou como Presidente da Comissão Permanente de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos e da Comissão de Constituição e Justiça, é membro titular da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
- Bruno Seligman de Menezes, graduado em Direito pelo Centro Universitário Franciscano, Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Professor titular de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA); Advogado e responsável técnico do Escritório Bruno Menezes Advocacia. Tem experiência na área de direito penal médico, direito penal empresarial e criminalidade.
Painel: Sociedade, Consumo e Direito à Intimidade
- Têmis Limberge, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Promotora de Justiça - Procuradoria Geral de Justiça. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Centro de Estudos do Trabalho. Tem experiência em direito e proteção à intimidade.

Painel: Sociedade e Liberdade no Estado Democrático
- Alessia Magliacane, italiana, doutoranda, natural de Nápolis, Itália, pesquisadora da Fundação de Amparo Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), como membro pesquisador estrangeiro para o programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Autora da Tese de Convenção conjunta com a Universidade de Siena, Centro Interdepartamental de Pesquisa e Capacitação em Direito Público Comparado e Europeu (DIPEC). Mestre em Direito Comparado Europeu pela Universidade Pública de Paris 1 - Panthéon Sorbonne. Mestre em Gestão de Mediação de Conflitos - Universidade de Nápoles. Mestre em Direito - Universidade Federico II, Nápoles. Co-organizadora, para a parte francesa do III Seminário Internacional Programa de Direito Sanitário, Direito e Democracia (Paris, Roma, Salerno). Atuação em conferências ministradas em faculdades da China, Áustria, Espanha, Itália e França.

Painel: Sociedade Internacional e a Mundialização da Política
- Jania Saldanha, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Integração Latino Americana (UFSM). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, com estudos sobre a jurisdição de urgência francesa realiazado junto à Universidade de Toulouse. Professora da UFSM e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. É pesquisadora da Equipe Figures de La Internationalisation, coordenada pela profª Mireille Delmas-Marty, do Collège de France. Coordenadora do Grupo de Estudos Delmas-Marty, com pesquisa em direito mundial e internacionalização do Direito; Presidiu na UFSM a Comissão de Ações Afirmativas. É membro permanente externo do Instituto Colombiano de Direito Processual Constitucional.
- Jorge Cunha, graduado em Licenciatura Plena em Estudos Sociais, História e Geografia pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Mestre em História Social do Brasil pela Universidade Federal do Paraná. Doutor em História Medieval e Moderna Contemporânea pela Universitat Hamburg. Foi Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria. Pró-Reitor de Graduação de 2005 a 2010. É professor titular da UFSM e Assessor do Gabinete do Reitor. No campo da pesquisa dedica-se a temas relacionados com a história das migrações e história da educação.
- Gilmar Antonio Bedin, graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Internacional Público. Professor do Curso de Direito e do Curso de Mestrado em Desenvolvimento da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), desenvolve pesquisa sobre Estado Constitucional, Mundialização da Política e Direitos Humanos.

Painel: Sociedade de Risco e o Estado de Defesa
- Nelson Jobim, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi relator da Revisão Constitucional (1993 e 1994); Ministro de Estado da Justiça do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995- 1997). Ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado em 07 de abril de 1997. Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul. Membro do Conselho Consultivo Internacional do Fórum das Américas. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Ministro da Defesa.
- Walter Jobim Neto, Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria, exerceu a função de Defensor Militar da União por 23 anos paralelamente ao exercício da advocacia. Recebeu da Ordem dos Advogados do Brasil a comenda Oswaldo Vergar.


Texto: Jorn. Vera Jacques

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