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Serviços da Prefeitura

• Agendamento Poupa Tempo
• Agendamento de coleta seletiva de lixo
• Certidão Negativa - Específica de Imóvel
• Certidão Negativa - Tributos Gerais
• Conselhos Municipais
• Consulta a situação no CADIM
• Consulta de Local de Sepultamento
• Consulta de protocolos da PMSM
• Consulta à Ocorrência de Trânsito
• Consultar - Verifica Autenticidade
• Denúncia - Foco dengue
• Descarte Legal
• Descomplica SM
• Emissão de 2ª Via - Documento da Certidão
• Emissão de Taxa de Protocolo
• Emissão de guias de contrato do parcelamento
• Emissão de guias do IPTU
• Emissão de nota eletrônica
• Emissão de receitas diversas (Títulos executivos, ressarcimento ao município, elevadores)
• Emissão de taxa de vistoria de localização, funcionamento e atividades (Alvará)
• Emissão de taxas de cemitério
• Emprega Santa Maria
• Espelho Cadastral do IPTU
• Extrato de pagamento IPTU
• GEO Santa Maria
• IPTU 2024
• ISS Habite-se
• ISS Simples Nacional
• ISSQN Fixo - Autônomos
• ITBI Online
• Inscrições Educação Infantil
• Notificação de auto de infração (Multas)
• Notificação de lançamento (ISSQN Homologado lançado em dívida ativa)
• Ouvidoria da PMSM
• Parcelamento Online de Dívida Ativa
• Portal de Licenciamento Ambiental
• Solicitar - Certidão Negativa
• Solicitar imagens das câmeras de segurança
• Solicitação de reparos na iluminação pública - Minha luz
• Solicitações Resíduos
• Alteração de Veículo
• Alvará Sanitário - Alterar Endereço
• Alvará Sanitário - Alterar Razão Social
• Alvará Sanitário - Alterar Responsável Técnico
• Alvará Sanitário - Inclusão
• Alvará Sanitário - Renovação
• Apresentação de Documentos PPCI/APPCI
• Apresentação de Projeto Arquitetônico para análise e Aprovação
• Atualização de E-mail - Cadastro de Contribuintes
• Autorização - Árvores Mortas e Tombadas
• Autorização de Poda em Área Privada
• Autorização p/ Interrupção de Trânsito (fechamento de rua, reserva de vaga ou bloqueio)
• Baixa de Inscrição de Autônomos e Empresas
• Cadastramento do IPTU
• Cadastro de Empresas para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros sob Regime de Fretamento
• Carro Reserva
• Carteira de Licença Individual (1ª CLI/Renovação para Motorista e Auxiliar)
• Certidão Narratória do Imóvel
• Certidão Positiva para Averbação
• Certidão de Denúncia de Atividades Econômicas (Denúncia já realizada)
• Certidão de Denúncia de Terrenos e Edificações (Denúncia já realizada)
• Certidão de Inscrição
• Certidão de Medidas e Confrontações
• Certidão de Não Inscrição
• Certidão de Pleno e Regular Funcionamento
• Certidão de Propriedade
• Certidão de Tempo de Inscrição
• Consulta Tributária
• Credencial de Estacionamento para Gestantes
• Credencial de Estacionamento para Idosos
• Credencial de Estacionamento para Pessoas com Deficiência
• Cópia de Boletim de Vistoria de Atividades Econômicas
• Cópia de Multa (NAI) ou Notificações Assinadas - Atividades Econômicas
• Cópia de Multa (NAI) ou Notificações Assinadas - Terrenos e Edificações
• Defesa Prévia ou Recurso de Multa de Trânsito
• Defesa/ Impugnação de Auto de Infração
• Denúncia - Atividades Econômicas
• Denúncia - Fogos de Artifício
• Denúncia - Maus Tratos aos Animais
• Denúncia - Meio Ambiente
• Denúncia - Mobilidade Urbana
• Denúncia - Terrenos e Edificações
• Denúncia - Vigilância em Saúde
• Desemplacamento e Emplacamento - categoria aluguel
• Desistência de Autorização / Concessão de Transporte
• Desistência de Prefixo
• Doação Onerosa - Lotes PTISM
• Elevadores - Cadastro e Troca de Empresa de Manutenção
• Enquadramento e Desenquadramento de Sociedade Profissional
• Impugnação Lançamento Tributário - 1ª Instância CAFT
• Impugnação Lançamento Tributário - 2ª Instância CMC
• Impugnação Posturas - Instância Única
• Impugnação Posturas - Instância Única
• Impugnação de Patrimônio - Instância Única
• Impugnação do ITR - Instância Única
• Informativo de Atividade na Rua de Lazer
• Inscrição Concurso Literário Felippe D'Oliveira
• Leis de Incentivo - Avança Santa Maria/ Distrito Criativo Centro - Gare
• Parklet
• Permissão de Uso de Área Pública
• Prescrição de Débitos
• Processo Seletivo Envio de Documentos para Contratação
• Reconhecimento de Imunidade de Impostos
• Recurso de Multa Imposta Em Razão de Auto de Infração
• Redutores de IPTU
• Requerimento de Informações/Parecer sobre Área Pública por Particular
• Revisão de Área do IPTU
• Selo de Vistoria
• Solicitação De Cópia Dos Documentos Do Processo Administrativo
• Solicitação Ofício Detran
• Solicitação Ofício Exatoria (isenção IPVA e compra de carro)
• Solicitação de Ajustes de Horários do Transporte Coletivo
• Solicitação de Alteração de Razão Social no Certificado de Aprovação de Projeto
• Solicitação de Boleto Com Desconto, Conforme Art. 44 da Lei 4040/96
• Solicitação de Devolução de Impostos, Taxas e Outros
• Solicitação de Devolução de Valores de Multa de Trânsito
• Solicitação de Informações Gerais
• Solicitação de Informações Gerais Sobre o Processo Administrativo
• Solicitação de Isenção do IPTU
• Solicitação de Parcelamento de Dívida Ajuizada - PF
• Solicitação de Parcelamento de Dívida Ajuizada - PJ
• Solicitação de Parcelamento de Dívida Ativa - PF
• Solicitação de Parcelamento de Dívida Ativa - PJ
• Solicitação de Poda ou Supressão em Área Pública
• Solicitação de Prazo PPCI/APPCI
• Solicitação de Prazo de Notificação de Atividades Econômicas
• Solicitação de Prazo de Notificação de Terrenos e Edificações
• Solicitação de Prazo de Notificação/TVO
• Solicitação de Prazo para Notificação
• Solicitação de Reparos de Iluminação Pública
• Solicitação de Resíduos
• Solicitação de Sinalização Viária
• Solicitação de Taxa de Atos Sanitários
• Solicitação de Taxa de análise de Projeto Arquitetônico
• Solicitação de Unificação de Cadastro de IPTU
• Solicitação de Vistoria Pós Implantação do Projeto Arquitetônico Aprovado
• Solicitação de Vistoria Pós Implantação do Projeto Arquitetônico Aprovado
• Taxa de Vistoria Para Participar de Licitação
• Troca de Titularidade do IPTU
• Troca e Acréscimo de Prefixo (Táxi)
• Viabilidade do Uso do Espaço Público (Trailer e Ambulantes)

Secretarias

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