Arquivo Central

Política de Gestão Arquivística de Documentos no Município de Santa Maria

O Arquivo Central, vinculado a Secretaria de Planejamento e Administração e a Coordenadoria de Sistema de Arquivo e Protocolo exerce a função de arquivo intermediário armazenando os documentos produzidos e recebidos pelo Executivo municipal, observando a prescrição e os prazos de guarda dos documentos. O Decreto Executivo nº 95, de 15 de setembro de 2025 regulamenta a Política de Gestão Arquivística de Documentos no Município de Santa Maria.

Contato

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Documentos

• Decreto Executivo Nº 149, de 9 de dezembro de 2013 - Retiradas: 21
• Decreto Executivo Nº 118, de 11 de outubro de 2018 - Retiradas: 18
• Decreto Executivo Nº 95, de 15 de setembro de 2025, que REGULAMENTA A POLITICA DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS NO MUNICIPIO DE SANTA MARIA - Retiradas: 22
• Decreto Executivo Nº 68 de 26 de março de 2024-oficializa o PC e TTemporalidade -função Controle de Compras e Licitação. - Retiradas: 20
• Anexo II do Decreto Nº 149, de 9 de dezembro de 2013 - Retiradas: 16
• Anexo I do Decreto Nº 149, de 9 de dezembro de 2013 - Retiradas: 18