Secretaria de Município de Planejamento e Administração
Superintendência de Compras e Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
A Superintendência de Compras e Licitações – SUCOL, hoje, abrange servidores que trabalham em diferentes frentes de trabalho, Pregoeiros, que elaboram os mais diversos processos regulares de licitação (Materiais e serviços comuns), Equipe de Obras e Serviços de Engenharia, Comissão de Chamamento Público, responsável pelas parcerias do Município com as OSCs, Equipe das Compras Diretas (Dispensas e Inexigibilidades), Equipe da Pesquisa de Preço, Equipe das Compras por RP e o Setor de Contratos.
A Lei 14.133/21, entre outras, impacta diretamente no trabalho do setor, e trouxe muitas novidades, principalmente para o nosso público alvo, que é o fornecedor, interessado em participar dos processos de compras públicas do município de Santa Maria.
No site, é disponibilizado ao cidadão, várias informações, referentes as compras públicas, que aproxima o cidadão, as empresas interessadas, e até o nosso público interno, de todas as secretarias, dos processos em andamento e de processos já encerrados.
Na página inicial da PMSM, é possível visualizar os seguintes serviços:
CHAMAMENTO PÚBLICO – É possível consultar todos os Editais de Chamamento Público, Dispensas de Chamamento Público e Inexigibilidades de Chamamento Público, (Lei 13.019/2014);
LICITAÇÕES - É possível visualizar todos os editais de processo regular de licitação com data de abertura agendada, e os Credenciamentos em aberto (Lei 14.133/21), juntamente com a Cartilha de Compras Públicas, realizada com o apoio do SEBRAE. Neste local é possível visualizar o endereço, horário de expediente e contato, faltando a inserção do E-mail;
REGISTRO DE PREÇOS – É possível visualizar os processos realizados através do Sistema de Registro de Preços, cujas Atas de Registro de Preços estão em vigência (Nº do processo, ano do processo, objeto do processo e a data de inicio e fim da vigência da Ata de RP). Ao selecionar o processo, é possível visualizar a Ata de RP, com os itens, preços e fornecedores registrados, e todos os aditivos de manutenção do processo;
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – DA GOVBR TB – Início > Administração > Licitações - É possível visualizar todos os processos e seus dados (Unidade Gestora, nº do processo, modalidade, nº da modalidade, situação do processo, data de julgamento, data de homologação , objeto , quantidades, valor, critério de julgamento, prazo de execução, despesa, fornecedores vencedores por item, valor referência do processo, nº dos contratos, Contratos e aditivos, salientando que é possível a visualização dos documentos, fiscais ;
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – DA PMSM (SITI). Início > Portal da Transparência > Licitações – É possível visualizar:
➢ Licitações – Compras em GeraL - Fazendo a pesquisa com vários filtros;
➢ Obras e Serviços de Engenharia - Fazendo a pesquisa com vários filtros;
➢ Chamada Pública – Gêneros Alimentícios - Fazendo a pesquisa com vários filtros;
➢ Obras e Serviços de Engenharia -
➢ Atas de Registro de Preços - Fazendo a pesquisa com vários filtros;
➢ LicitaCon Cidadão TCE - (É possível todas as licitações do órgão, em várias fases, todos os contratos do órgão (vigentes e encerrados, com termos aditivos e informações sobre o gestor e fiscal);
➢ LicitaCon Obras TCE – Acesso com gov.br. ;
➢ Chamamento Público – Editais Chamamento Público;
➢ PCA – Plano de Contratações Anual – PCA – 2025.
Endereço:
Rua Venâncio Aires, nº 2277 - Bairro Centro - 2° andar
Telefone: (55) 3174-1530 - Opção 4
E-mail: sucol@santamaria.rs.gov.br
- Licitações de compras de materiais e serviços: (55) 3174-1530 - Opção 4 -- Sub Menu - Opção 1
- Licitações de obras e serviços de Engenharia: (55) 3174-1530 - Opção 4 - Sub Menu - Opção 2
Licitações - Contratos: (55) 3174-1530 - Opção 4 - Sub Menu - Opção 3