Secretaria de Município da Saúde
31/08/2023 01/09/2023 13h00m
Prefeitura formaliza convênio com Apae em medida histórica para a saúde e inclusão social de Santa Maria
Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi oficializado nesta quinta-feira (31) e prevê a contratação de profissionais de saúde para atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Saúde, formalizou, na tarde desta quinta-feira (31), o convênio firmado com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O ato de assinatura ocorreu na sede da Apae em Santa Maria, no Bairro Juscelino Kubitschek. O convênio prevê o investimento de cerca de R$ 1 milhão para aumentar a oferta de vagas de atendimento especializado para pessoas com diagnóstico – e suspeita de diagnóstico – de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências intelectuais, a partir da contratação de profissionais da saúde.
“Esta é maneira que nós temos de governar: com absoluta transparência. E a união do secretariado, e de todos os órgãos públicos envolvidos, foi essencial para este momento acontecer. Asseguro para vocês a doação da área, que hoje pertence ao Município, para a Apae. Também anuncio que vamos aumentar o valor deste convênio, para poder fomentar ainda mais atendimentos e fazer com que a instituição possa construir novos módulos para atender outras especialidades. Podem ter certeza que tudo o que pudermos fazer pela saúde iremos fazer”, declarou o prefeito Jorge Pozzobom durante o ato.
Serão ofertadas, inicialmente, 80 vagas mensais para atendimentos em diversas especialidades, podendo chegar a um limite máximo de 150 pacientes atendidos por mês. Os atendimentos iniciam nesta sexta-feira, 1º de setembro.
“Durante este um ano de convênio, serão mais de 14 mil atendimentos especializados só para pessoas com TEA. O diagnóstico precoce do TEA possibilita uma melhora substancial na pessoa que está sendo tratada. A Apae, com excelência, estará fazendo a diferença na vida de muitas pessoas, como já vem fazendo há muitos anos”, considera o vice-prefeito Rodrigo Decimo.
Com mais oferta de vagas, são ampliadas as potencialidades de habilitação, reabilitação e a inclusão social da pessoa com TEA. Conforme dados da Secretaria de Saúde, estima-se que, atualmente, cerca de 300 pessoas com TEA estejam na fila de espera para atendimento especializado no Município.
“Nós estamos avançando em um processo inédito. Eu ando em todos os lugares do Rio Grande do Sul, e esta ação que está sendo feita aqui na Apae é uma ação que poucas cidades fizeram. E acho que desse formato, somos o único município que investiu em mais assistência. Esse investimento é algo que está sendo feito porque o Município sabe que precisa avançar sempre no processo de assistência na saúde. Isso é uma conquista de todos, não somente da Secretaria de Saúde”, afirma o secretário de Saúde, Guilherme Ribas.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz; a secretária de Administração e Gestão de Pessoas e controladora-geral, Carolina Lisowski; e o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez.
Do Poder Legislativo, estiveram o presidente da Câmara de Vereadores, Givago Ribeiro; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, vereador Admar Pozzobom; e os vereadores João Ricardo Vargas e Getúlio de Vargas. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado estadual Valdeci Oliveira. Também participaram do ato o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Joel de Oliveira Dutra, e o presidente do Sindilojas SM, Ademir da Costa.
INVESTIMENTO
No total, o convênio prevê o repasse de R$ 960 mil à Apae por meio do pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 80 mil cada. Os investimentos são provenientes de recursos próprios da Secretaria de Saúde, com vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O montante será destinado à contratação de profissionais das seguintes áreas:
• Assistência Social
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia
• Psicologia
• Psicomotricidade
• Psiquiatria infantil
• Terapia ocupacional
“A Apae está presente em Santa Maria desde 1966. Começou pequena, e hoje é referência no Estado com o CER II, o Centro Especializado em Reabilitação na questão física e intelectual, que foi formatado em 2015. A Prefeitura é o maior parceiro individual da Apae, entre os entes públicos. Todos os investimentos feitos aqui são feitos com recursos públicos, com exceção de algumas doações da iniciativa privada. Foram investidos R$ 1,2 milhões em oito salas novas e em equipamentos para o melhor atendimento da pessoa com TEA. Estas salas servirão para atender os pacientes que serão contemplados pelo convênio que assinamos hoje. Com os convênios futuros, vamos atender uma demanda de mais de 550 autistas aqui na Apae”, explica o presidente da Apae em Santa Maria, Cezar Gehm.
A execução do convênio faz parte da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Saúde. O acesso ao atendimento poderá ser solicitado em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). O encaminhamento do(a) paciente ao atendimento especializado na Apae será feito pelo Estado, por meio do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon).
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Foto: Ariéli Ziegler (Mtb: 18.114) e Marcelo Oliveira (Prefeitura)
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