Secretaria de Município da Saúde
25/08/2023 26/08/2023 19h41m
Prefeitura presta contas ao Poder Legislativo sobre a execução de emendas impositivas de 2022-2023
Aproximadamente R$ 5,24 milhões foram destinados, via emendas impositivas, à Secretaria de Saúde e instituições assistenciais do Município. Quase 90% desse valor já foi utilizado na compra de insumos, equipamentos, exames, veículos e obras
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Saúde, realizou, na tarde desta sexta-feira (25), a prestação de contas parcial das emendas impositivas do ciclo 2022 - 2023 ao Poder Legislativo. A audiência foi realizada no auditório da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), e serviu para atualizar os parlamentares acerca da utilização dos recursos, bem como apresentar as necessidades da Secretaria de Saúde para o novo ciclo de emendas.
“Emendas impositivas são recursos que os vereadores têm disponíveis e, por lei, metade dessas emendas são destinadas à saúde. A prestação de contas é uma obrigação do ente público. Como estamos finalizando o ciclo, os vereadores têm até o final do ano para nova indicação. Entendemos que seria oportuno essa prestação de contas, para dar visibilidade e transparência nesse processo e expor as necessidades da Saúde para o próximo ciclo”, explica a secretária adjunta de Saúde, Ana Paula Seerig.
O ciclo 2022 - 2023 diz respeito às emendas impositivas do ano de 2022 e executadas no ano de 2023. Neste ciclo, 21 vereadores realizaram o repasse de R$ 5.239.188,78 por meio de 87 emendas. Deste valor, R$ 4.590.448,56 (87,62%) foram executados / repassados, e restam R$ 648.740,22 (12,38%) a serem executados. A prestação de contas é parcial, pois o ciclo de execução dos recursos está em andamento.
Entre as demandas apresentadas como essenciais pela Secretaria de Saúde para o ciclo 2023 - 2024, destacam-se:
• Consórcio Intermunicipal de Saúde
- Consultas e exames
• Custeio da Atenção Primária à Saúde (Insumos médicos hospitalares, materiais de expediente, limpeza, combustível, material gráfico, manutenção, água, luz telefone, internet, uniformes etc..)
• Fraldas
• Medicamentos
• Equipamentos e materiais permanentes
• Micro-ônibus 20 lugares
• Pronto Atendimento Municipal (equipamentos e materiais permanentes)
Estiveram presentes o secretário de Saúde, Guilherme Ribas, o superintendente administrativo e financeiro da Saúde, Christian Lacorte, superintendente da Atenção Básica, Daiany Donaduzzi, superintendente de Atenção Especializada, Juliana Pruni, e servidores da pasta. Também compareceram a secretária de Finanças, Michele Antonello, e o chefe de gabinete do prefeito, Alexandre Lima. Do Poder Legislativo, esteve o vereador Admar Pozzobom e representantes de vereadores. Representando o Conselho Municipal de Saúde, Benildes Mazzorani.
Texto: Lenon de Paula (Mtb: 18.763)
Foto: João Vilnei (Mtb: 18.086)
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