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26/12/2018 27/12/2018 14h02m
Prefeitura realiza audiência pública com o objetivo de regularizar áreas do Município
Discussão tratou sobre a definição de áreas especiais de interesse social em diferentes regiões de Santa Maria
A Prefeitura de Santa Maria promoveu uma audiência pública para tratar sobre a definição de Área Especial de Interesse Social, com o objetivo de regularizar áreas do Município. A reunião ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (26), no auditório do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), ), e foi conduzida pela servidora do Município e coordenadora de Regularização Fundiária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), arquiteta Lídia Rodrigues. Na pauta, a discussão sobre o os projetos de lei que buscam regularizar os bairros Km 3 e Divina Providência, além da Vila Jardim, no Bairro Camobi, o Loteamento Nossa Senhora Aparecida, no KM 3, a Vila Natal, no Bairro Noal e a Vila Esperança, no Bairro Medianeira.
Durante a audiência pública, a Prefeitura buscou sanar as dúvidas dos moradores destas regiões, além de explicar os processos para transformar os locais em áreas especiais de interesse social. As áreas que já tem projeto de lei tramitando: na Avenida Osvaldo Cruz, no KM 3; a Estação dos Ventos, área já ocupada, faltando apenas a regularização fundiária; o KM 2, também já ocupado, além dos demais: Vila Jardim, Vila Natal e Vila Esperança que já estão ocupadas, porém ainda não foi têm projeto de lei em andamento no Iplan. Ainda, a área em que vai ser instalado o Loteamento Nossa Senhora Aparecida.
O presidente do Iplan, Daniel Pereyron, a audiência pública foi importante para que o Município possa cumprir com todas as etapas necessárias ao processo.
"A reunião serviu para tratarmos sobre as áreas carentes de regularização fundiária no Município, locais que já se encontram atendidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com obras de infraestrutura . No nosso entendimento, apesar da pequena presença dos moradores interessados no assunto, a audiência pública foi útil, pois é sempre bom ouvir a comunidade", afirmou Daniel Pereyron.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Fotos: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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