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03/01/2018
Prefeito Pozzobom apresenta lei que altera o Código Tributário a empresários ligados à inovação
Lei 112/2017 reduz o ISSQN das empresas relacionadas à informática, garantindo mais incentivo e investimentos em Santa Maria
Em Santa Maria, os empreendedores ligados à inovação e à informática terão um incentivo a mais para seguir investindo na cidade. Isso porque o prefeito Jorge Pozzobom oficializou, na tarde desta quarta-feira (03), a Lei Complementar 112/2017, que reduz o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das empresas prestadoras de serviços de informática de 4% para 2%. A sanção ocorreu ainda em dezembro do ano passado, mas o ato solene foi feito nesta quarta, no Santa Maria Tecnoparque, no Distrito Industrial.
A Lei sancionada altera a Lei Complementar 02/2001, que estabelece, altera e consolida o Código Tributário do Município. A proposta do Executivo em reduzir a carga tributária busca estimular ainda mais a geração de empregos e de renda, além de facilitar a criação de novas empresas, já que este setor produz bens e serviços de alto valor agregado.
Conforme o prefeito Jorge Pozzobom é preciso garantir às empresas acesso simplificado ao incentivo, sendo esta uma estratégia de atração e manutenção de investimentos inovadores no Município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Falk, com esse incentivo, Santa Maria se iguala aos grandes centros econômicos do país.
“Nossa Administração busca a inovação em todos os sentidos. Reduzir a tributação é garantir o desenvolvimento nesta área tão importante para a economia da cidade”, ressaltou o chefe do Executivo.
“Estamos criando ambientes que oportunizam a inovação no Município, com a igualdade de condições tributárias de grandes centros do país”, complementou o secretário de Desenvolvimento.
Na oportunidade, o chefe do Executivo aproveitou para detalhar aos empresários e representantes de entidades de classe do Município, os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo, ressaltando a importância das parcerias institucionais e o comprometimento da Administração com o desenvolvimento de Santa Maria.
Também participaram do ato, o vice-reitor eleito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Luciano Schuch; a presidente do Tecnoparque, Nilza Zampieri; o presidente do Instituto de Planejamento (IPLAN), Vilson Serro; o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Rodrigo Décimo; entre outros empresários e autoridades locais.
Texto: Maurício Araujo (Mtb 17.781)
Fotos: Deise Fachin
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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