Educação Fiscal
22/11/2012 22/11/2012 10h49m
Prefeitura Municipal de Santa Maria tem o melhor Programa de Educação Fiscal (PMEF) do Brasil
Os vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foram conhecidos na noite desta terça-feira (20), em Brasília, em cerimônia realizada na sede do Conselho Federal da OAB, com a presença autoridades, representantes das associações filiadas e sindicatos do Fisco estadual/distrital, de entidades nacionais dos servidores das Carreiras Típicas de Estado, dos representantes das dez iniciativas finalistas do prêmio, entre outras. O troféu de 1º lugar assim como o prêmio em dinheiro (R$ 15 mil) foram entregues ao Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) de Santa Maria, representado pelos coordenadoras Rosaura de Fátima Oliveira, Helaine Rosa Simon e Rozânia Rosa.
O PMEF desenvolvido pela Prefeitura de Santa Maria tem por missão conscientizar a sociedade, através da escola da função sócio-econômica do tributo, com ações das secfretarias de Município de Educação e Finanças. Além disso, busca o despertar do cidadão para acompanhar a aplicação dos recursos postos à disposição da Administração Pública, tendo em vista o benefício de toda a população.
O programa idealizado pela Prefeitura de Santa Maria desenvolve um projeto modelo, que mobiliza direção de escolas, professores, estudantes e comunidade, sensibilizando e informando com cursos, palestras e oficinas. É um projeto que congrega estudantes desde o ensino infantil até universitários, envolvendo anualmente mais de 1,2 mil professores e 16 mil alunos. As atividades pedagógicas são desenvolvidas em 51 das 54 escolas municipais, em que os estudantes são os principais agentes formadores e disseminadores.
O prefeito Cezar Schirmer foi informado sobre a conquista do prêmio nacional ainda na manhã desta quarta-feira (21). Schirmer disse que o destaque concedido ao PMEF de Santa Maria é mais um reconhecimento à forma como a Prefeitura vem gerindo ações e projetos para as áreas da educação e cidadania. “São duas secretarias de Governo atuando conjuntamente, com uma política concreta, de resultados”, enfatizou o prefeito, que parabenizou os idealizadores do PMEF pela premiação e, sobretudo, pelos resultados obtidos.
35 cidades beneficiadas
O PMEF da Prefeitura de Santa Maria ainda atua em 35 municípios vizinhos e existe há 10 anos. Só em 2012 realizou 95 eventos de disseminação do tema educação fiscal e lançou uma página na internet que já foi acessada por 504 cidades brasileiras.
Promoção de eventos
O Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria também promove eventos como o Festival Cid Legal Canta e Dança, Educação Fiscal em Cena, Educação Fiscal na Linha da Cidadania, entre outros. “Tudo para levar conhecimento sobre administração pública, a função socioeconômica do tributo, acompanhamento dos recursos públicos e a fiscalização das atividades dos gestores públicos”, falou emocionada a coordenadora.
Rede fortalecida
O secretário de Município de Educação, João Luiz Roth, salienta que o PMEF é um projeto consistente e que envolve todas as escolas do município. “No sentido de fortalecer cada vez mais e dar um norte para a questão da cidadania, que envolve este número expressivo de crianças, formando esta consciência de como se deve utilizar os recursos públicos, para onde vão os impostos”, diz Roth. “O prêmio é motivo de entusiasmo e comemoração. Esse reconhecimento nos fortalece e fortalece esta maravilhosa rede municipal de educação de Santa Maria, estas 78 escolas, estas 20 mil crianças que estão sendo dirigidas para a questão da cidadania”, conclui Roth.
Papel da mídia
Para o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, “poder contar com diversos apoios institucionais, da grande mídia e da sociedade como um todo discutindo o melhor uso do recurso público faz do Prêmio um iniciativa que merece ser copiada e discutida. O cidadão aos poucos vai descobrindo a força que o tributo agrega. Cidadão consciente constrói uma sociedade melhor e mais justa”, disse emocionado.
O valor da educação
O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, enfatizou o valor da educação para qualquer conquista social. “Esse é um processo lento e estamos numa democracia que amadurece a cada dia e nossas instituições são cada vez mais fortes. Precisamos de educação, de incentivos e estímulos como esse Prêmio para avançar”, apontou.
Serviços de qualidade
Para a presidente da Comissão de Educação do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS), a sociedade paga impostos caros e é importante que saiba a destinação do dinheiro arrecadado e que possa cobrar serviços de qualidade em áreas como saúde, educação e segurança pública. “O gestor tem a obrigação de apontar o destino desses recursos”, explicou.
Apoiadores
Além da Receita Federal, a Receita Estadual, a Câmara de Vereadores de Santa Maria e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) estão entre os parceiros do PMEF.
Apresentação
A solenidade de entrega do prêmio contou com a apresentação da Orquestra Meninos do Itapoã.
Políticas reconhecidas
Recentemente, Santa Maria foi reconhecida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) como cidade que possui a melhor política de desenvolvimento entre os municípios de médio e grande porte do Rio Grande do Sul (RS). Na terça-feira da semana passada (13) o Prêmio Gestor Público foi concedido à Prefeitura pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco-RS), em Porto Alegre, ao qual concorria através do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural. Nesta quinta-feira (22), Schirmer estará em Gramado, onde a cidade será homenageada por ocasião do 24º Festival do Turismo de Gramado (Festuris), no Palácio dos Festivais, pelas ações desenvolvidas no segmento turístico.
Texto: Assessoria de Imprensa da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Colaboração de Guilherme Benaduce e Fabricio Minussi)
Foto: André Rodrigues/Divulgação/Febrafite
Edição: Fabricio Minussi
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