Objeto / Finalidade

a) elaborar o Projeto Paisagístico e de Acessibilidade da Praça Saldanha Marinho; b) elaborar o orçamento da obra com base SINAPI e/ou outros bancos de preços oficiais, planilha de BDI, planilha de encargos sociais, cronograma físico-financeiro, e emitir as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) ou Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) de cada peça técnica elaborada (quitadas e assinadas); c) elaborar o as built das obras de drenagem pluvial e de iluminação pública da Praça Saldanha Marinho; d) executar a obra de Revitalização da Praça Saldanha Marinho conforme os projetos aprovados e aceitos pela fiscalização do Município de Santa Maria; e) o empreendedor se compromete a realizar a obra nos exatos termos do Memorial Descritivo dos projetos a serem aprovados e licenciados pelo Município.