O Programa Descarte Legal teve início em 2019 com o propósito de oferecer ao contribuinte um local adequado para destinar os bens inservíveis (móveis, por exemplo). Ele foi ampliado e passou a abranger todas as ações de recolhimento de resíduos sólidos do município, como as Coletas Domiciliares (Convencional e Conteinerizada), a Coleta de Focos e a Coleta Seletiva.

Nesta página, você encontrará informações sobre todos os serviços prestados na área de Gestão de Resíduos Sólidos em Santa Maria e ainda poderá protocolar reclamações, sugestões e solicitações por meio do canal Linha Verde.

Em relação aos resíduos descartados de forma irregular em áreas públicas do município, eles são recolhidos pelo serviço de Coleta de Focos - aproximadamente 7.500 toneladas por ano de resíduos são removidas por meio desse serviço. Denúncias sobre a existência de focos também podem ser realizadas pelo canal Linha Verde .

Tire suas dúvidas sobre o Descarte Legal

• Como está organizado o sistema de coleta de resíduos sólidos em Santa Maria?

  A Gestão de Resíduos Sólidos no município é organizada da seguinte forma:

  - Coleta Domiciliar Convencional: também conhecida como Porta a Porta, atende a maior parte das regiões da cidade, bem como todos os distritos (área rural do município). Os resíduos, dispostos de maneira adequada em frente aos imóveis, são recolhidos em dias alternados pela empresa contratada e destinados diretamente ao aterro sanitário.

  - Coleta Domiciliar Conteinerizada: a Coleta Domiciliar Conteinerizada abrange a região central do Município. O sistema de contêineres com coleta lateral (pela lateral do caminhão que faz o recolhimento dos resíduos) oferece uma coleta 24h, permitindo ao contribuinte a disposição dos seus resíduos em qualquer momento.

  - Coleta Seletiva: implantada oficialmente em 2023, a Coleta Seletiva em Santa Maria é realizada pela Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (Asmar), de Santa Maria, por meio de contrato direto com o município. Ela é dividida em dois tipos de serviço: Porta a Porta (alguns bairros de Santa Maria já são atendidos por esse tipo de coleta em que o caminhão da associação contratada passa semanalmente em todas as vias do bairro coletando os resíduos propriamente armazenados e dispostos em frente aos imóveis) e Ponto a Ponto (realizada por meio de agendamento, contempla, neste primeiro momento, condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais de todas as regiões da cidade).

• O que muda em relação à Coleta Domiciliar na cidade?

  Em função da implementação da Coleta Seletiva, algumas regiões que eram atendidas diariamente pela Coleta Domiciliar Convencional (Porta a Porta) passaram a ser contempladas pela coleta em dias alternados, assim como os demais bairros da cidade. Os detalhes sobre os horários de coleta podem ser visualizados na aba Coleta Domiciliar Convencional.

• A Coleta Seletiva contemplará todas as regiões da cidade?

  Não. Neste primeiro momento, ela contemplará alguns bairros na modalidade Porta a Porta (confira os bairros na aba Coleta Seletiva). No entanto, as regiões contempladas serão ampliadas gradualmente. Já a modalidade Ponto a Ponto contemplará condomínios residenciais e estabelecimentos comerciais de todas as regiões da cidade, desde que cadastrados no canal Linha Verde.

• Como eu devo proceder para ter os resíduos sólidos da minha residência/meu estabelecimento recolhidos pelo sistema de coleta seletiva?

  Primeiramente, o material considerado reciclável precisa estar devidamente separado dos resíduos orgânicos para não haver contaminação. Esse material deve ser armazenado de forma adequada em sacolas plásticas e disposto em frente às residências da mesma forma que a Coleta Domiciliar Convencional. O caminhão da Associação de Selecionadores de Material Reciclável (Asmar) passará no horário e no dia estabelecido e recolherá esse material, para que seja feita a triagem e a destinação adequada aos resíduos coletados. Confira, na aba Coleta Seletiva, as orientações e a lista dos materiais que podem ser recolhidos.

• Eu moro no Centro, mas não em condomínio. Onde posso descartar os meus resíduos sólidos?

  Na fase inicial da Coleta Seletiva em Santa Maria, ainda não há um ponto de destinação específico no centro da cidade, exceto para condomínios residenciais cadastrados no canal Linha Verde. Novos pontos de coleta serão implantados de forma gradual nas próximas etapas, tanto na área central quanto em outras regiões. Porém, há alternativas para quem mora nessa região. Confira a lista de locais que aceitam a entrega de material reciclável na aba Onde Descartar Bens Inservíveis e Outros.

• E os materiais que não estão incluídos na lista da Coleta Seletiva podem ser descartados onde?

  Materiais considerados bens inservíveis, como móveis e equipamentos da linha branca (fogões e geladeiras, por exemplo), ou aqueles que, conforme legislação, precisam de destinação específica, como pilhas e baterias, ou, ainda, resíduos que também podem ser destinados para outros locais, como componentes eletrônicos (computadores e celulares, por exemplo), entre outros, podem ser descartados em pontos/locais próprios para isso. Confira a lista de materiais e os locais de destinação na aba Onde Descartar Bens Inservíveis e Outros.

• Quais são as empresas e/ou associações que mantêm contrato com o município de Santa Maria para a coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU)?

  A Prefeitura mantém quatro contratos referentes à Gestão de Resíduos Sólidos no município. São eles:

  • - Aterro sanitário para a destinação final das Coletas Domiciliares, com a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos S/A (CRVR);
  • - Coleta Domiciliar Convencional Porta a Porta, com a empresa Sustentare;
  • - Coleta Domiciliar Conteinerizada, com a empresa Cone Sul;
  • - Coleta Seletiva e triagem de materiais recicláveis, com a Associação dos Selecionadores de Material Reciclável (Asmar), de Santa Maria.

• O sistema de coleta de resíduos é fiscalizado pela Prefeitura?

  Todos os contratos relacionados à Gestão de Resíduos Sólidos da Prefeitura de Santa Maria são fiscalizados pela Superintendência de Monitoramento e Fiscalização dos Serviços de Água e Esgoto, além de ser realizado o acompanhamento diário de toda a operação. A fiscalização também é responsável por atender às solicitações dos contribuintes aceitas pelo canal Linha Verde.