Em avaliação nacional do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), cidade passou do nível C para o nível A

A Prefeitura de Santa Maria alcançou, em 2025, um avanço significativo na consolidação de uma política pública moderna e integrada voltada à redução de riscos, resiliência climática e proteção da população, com a estruturação da Secretaria de Resiliência Climática e Relações Comunitárias. A criação dessa Secretaria permitiu centralizar e qualificar as ações de proteção e defesa civil, planejamento, prevenção, resposta a desastres e fortalecimento do vínculo com as comunidades, alinhando o Município às diretrizes nacionais e internacionais de gestão de riscos.

Como resultado direto desse processo, Santa Maria elevou a classificação no Indicador de Capacidade Municipal (ICM), instrumento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, passando do nível C para o nível A. O ICM avalia a capacidade dos municípios brasileiros a partir de 20 variáveis distribuídas em três dimensões fundamentais: planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades institucionais; e políticas, programas e ações.

Os Indicadores de Capacidades Municipais (ICM) possuem 4 níveis de classificação quanto a metas de Gestão de Riscos e Desastres, Faixa D inicial, Faixa C Intermediária Inicial, Faixa B Intermediária Avançada e Faixa A Alta. Na avaliação de 2025, o Município alcançou 19 das 20 variáveis do ICM, demonstrando elevado grau de maturidade institucional. Entre as metas atingidas destacam-se a estruturação da Secretaria, a existência e atualização de instrumentos de planejamento e contingência, a articulação intersetorial entre secretarias e parceiros, a capacitação técnica das equipes, a integração regional, o acesso aos sistemas federais, além da execução contínua de ações de prevenção, mitigação, resposta e educação para redução de riscos de desastres. Estas metas estão previstas no Programa Santa Maria Cidade Resiliente 2025 com embasamento legal no Planejamento Estratégico e no Plano Plurianual (PPA).

O secretário de Resiliência Climática e Relações Comunitárias, Edson Roberto das Neves Junior, explica que esse desempenho evidencia a consolidação e continuidade de uma governança sólida e integrada, pois a resiliência se constrói de maneira coletiva, baseada em planejamento técnico, coordenação institucional e alinhamento às diretrizes da Defesa Civil Nacional e ao Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.

“A única variável ainda não plenamente atendida se refere à implantação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, etapa estratégica para o fortalecimento da participação social. Essa meta já vem sendo preparada por meio de ações de preparação interna e com a participação de muitas secretarias municipais, Instituições e organizações públicas, da sociedade civil, e será intensificada ao longo de 2026 com o objetivo de alcançar a totalidade das 20 variáveis do ICM”, reforça o secretário Edson.

Ainda em 2025, como reforço a esse processo de qualificação institucional, Santa Maria aderiu ao MCR 2030 – Construindo Cidades Resilientes, iniciativa global liderada pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (ONU). O programa apoia governos locais na implementação de políticas alinhadas ao Marco de Sendai e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, promovendo cidades mais seguras e preparadas frente aos desafios climáticos. O MCR possui três etapas que definem o caminho da Resiliência: Etapa A – As cidades entendem melhor, Etapa B – As cidades planejam melhor e Etapa C – As cidades implementam melhor.

Conforme o secretário, no processo inicial de adesão, o Município alcançou o Nível C do MCR 2030, classificação atribuída às cidades que implementam melhor as diretrizes do programa. Esse reconhecimento internacional confirma que Santa Maria já possui estruturas, políticas e ações efetivas em execução para a redução de riscos e fortalecimento da resiliência urbana, em consonância com os avanços obtidos no ICM.

“Com os resultados alcançados em 2025, Santa Maria consolida-se como referência em gestão de riscos e resiliência climática, mantendo o compromisso de evoluir continuamente. O Município segue trabalhando de forma planejada e integrada para, em 2026, atingir as 20 variáveis do ICM e, fortalecendo a proteção da população, a participação comunitária e a construção de uma cidade cada vez mais segura, resiliente e sustentável”, pontua o prefeito, Rodrigo Decimo.

Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Samuel Marques/ Arquivo Prefeitura
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria