PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Empenho

Nº. Empenho 016170 / 2025 Data 04/08/2025
Modalidade Compra Inexigibilidade Processo 357
Licitação 108 Espécie Global
CPF / CNPJ 04.311.157/0005-12 Homologação 18/07/2023
Secretaria Secretaria de Município da Educação
Unidade Orçamentária Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
Fonte de Recurso Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto Atividade Manutenção dos Serviços Administrativos - Rede Digital
Natureza da Despesa 3.3.90.40.0.0.0.0 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
Sub-Elemento MANUTENÇÃO CORRETIVA/ADAPTATIVA E SUSTENTAÇÃO SOFTWARES
Credor GOVERNANÇABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA
Descrição Ud Qtd Valor Unit. (R$) Valor (R$)
APOSTILAMENTO Nº 76/2024 (REAJUSTE DE VALORES A PARTIR DE 15/06/2024) AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE 24 LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR, PARA INSTALAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA SMED. INCLUI AS LICENÇAS, OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE IMPLEMENTAÇÃO. NO PERIODO DE 01/07 A 06/08/2025.
LICENÇA DE SOFTWARE DE GESTÃO ESCOLAR. VALOR MENSAL ATUALIZADO = R$ 80.760,90.
JULHO/2025 MÊS 1 80.760,90 80.760,90
R$ 80.760,90/31 X 6 DIAS 6 DIAS DE AGOSTO/2025 1 15.631,14 15.631,14
R$ 217,04/HORA X 100 HORAS - VALOR REFERENTE A HORAS DE DESENVOLVIMENTO E PROGRAMAÇÃO HS 100 217,04 21.704,00
=> VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 MESES, DE 07/08/2023 ATÉ 06/08/2025.
=> RECURSO 1500 - MDE.
=> PRAZO PGTO: EM 30 (TRINTA) DIAS DO RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL PELO FISCAL DO CONTRATO.
=> SUBSTITUI PARTE DA NE 313/2025.
ESTORNO PARCIAL, SALDO ESTIMATIVO NÃO UTILIZADO NO PERÍODO. 1 -21.704,00 -21.704,00
Total: R$ 96.392,04
Valores do Empenho (R$) Empenhado Liquidado Pago
  118.096,04 96.392,04 96.392,04