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20/11/2014 20/11/2014 17h32m
Prefeitura fiscaliza marquises, calçadas e canalização de ar condicionado no Centro
Por ser uma preocupação constante de quem circula nas principais ruas da cidade, a orientação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município é para que os proprietários dos imóveis e pontos comerciais redobrem os cuidados neste período de final de ano, quando é maior o números de pessoas nas ruas centrais da cidade.
Além disso, a Secretaria também faz um apelo para que a própria população denuncie situações de risco. A pasta já está com uma equipe de campo realizando a fiscalização de marquises, passeios públicos (calçadas) e também locais onde aparelhos de ar condicionado que, principalmente com as altas temperaturas, acabam largando água nas calçadas, causando desconforto às pessoas que estão andando no Centro.
Recentemente aconteceu uma vistoria avaliou as condições de 830 calçadas, fachadas e marquises das lojas, sendo que destes, 705 locais receberam notificações. O secretário Renato Brunet lembra que população também pode ajudar na fiscalização informando casos de irregularidade para que sejam tomadas providências imediatas. “Nós estamos cumprindo a legislação municipal, que determina, no caso das marquises, que o laudo tenha validade de cinco anos, a partir do habite-se se tem cinco anos, e a cada cinco anos, tem que ser renovado. Nós estamos fazendo isso já, de alguns dois, três meses para cá. Estamos com 578 prédios já vistoriados”, explica.
Brunet destaca que destes prédios vistoriados, 331 já estão com a situação regularizada e as marquises estão em condições. Outros estão com os laudos vencidos e precisam apresentar novos documentos, para renovação de mais cinco anos. Nesta condição, são 247 edificações. O secretário explica que o passeio público também está sendo fiscalizado. “Nós estamos fazendo também a fiscalização das calçadas que, na nossa legislação, o chamado Decreto do Caminho Legal, ele diz que se tem até 30% de irregularidade no passeio público, é suscetível de substituição das peças danificadas. Se mais que 30%, temos que fazer nova calçada, já de acordo com o Plano Diretor que prevê um padrão para as calçadas do município”.
Renato Brunet comenta que muitas calçadas já estão sendo feitas ou recebendo conserto. No entanto, alguns locais estão apresentando mais dificuldade, como é o caso da Avenida Medianeira, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e Avenida Hélvio Basso. Neste local existem muitas árvores que acabam danificando as calçadas. O secretário informa que irá tratar a questão em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, a fim de solucionar este problema sem que haja necessidade de retirá-las do local. “Não podemos perder estas árvores, que nos dão sombra e são essenciais para a cidade”.
Em relação ao problema dos gotejamentos ocasionados pelos aparelhos de ar condicionado, Brunet explica que os proprietários são notificados para fazer a correção da canalização de água dos aparelhos. “A prefeitura está atuante. São medidas essenciais para a segurança e conforto dos cidadãos e nós estamos fazendo isso. É um trabalho que não vinha sendo feito, há uns dois anos, mas agora vamos fazer um pente fino, por toda a cidade”. O titular da pasta comenta que o trabalho iniciou no Centro por conta da maior concentração de edifícios, e consequentemente, maior trânsito de pessoas. “No entanto, o trabalho de fiscalização se estenderá por toda a cidade”, finalizou.
Texto: Rad. Carlos Nunes
Edição e revisão: Ana Bittencourt (Mtb 14265)
Fotos: João Alves
Secretaria de Comunicação e Programação Institucional
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