Notícias
29/01/2013 29/01/2013 20h04m
Prefeitura agiu conforme a lei, documentos abaixo comprovam
Em entrevista coletiva concedida à imprensa, na tarde desta terça (29), o Prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, acompanhado da equipe de Governo apresentou toda a documentação de competência do município com relação à regularidade da Boate Kiss e às atividades que eram desenvolvidas no local.
O chefe do Executivo garantiu que tem “absoluta certeza e tranquilidade” de que Prefeitura Municipal de Santa Maria cumpriu com as suas obrigações e competências impostas pela lei municipal, e que a boate Kiss estava regular.
Com relação à aprovação, análise, fiscalização e vistoria anual do Projeto de Prevenção contra Incêndio, bem como o número de pessoas que frequentavam o estabelecimento, a Prefeitura de Santa Maria esclarece que conforme legislações estadual e municipal, a competência destas atividades é exclusiva e autônoma do corpo de bombeiros. (conferir documentos em anexo)
Documentos
Fotos
