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10/04/2012
SUS Municipal credencia médicos especialistas para atendimento à população
O SUS municipal, criado através de Projeto de Lei, de autoria do Executivo, em dezembro do ano passado, é uma forma de preencher as lacunas de médicos especialistas nas unidades básicas de saúde do município. Para que isto se torne realidade a Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria de Saúde, lançou edital com o segundo chamamento público para contratação de profissionais. O processo de credenciamento na área médica, que iniciou no dia 2 encerra no dia 23 de abril. Os interessados devem se apresentar na Secretaria de Saúde Municipal, localizada na Avenida Medianeira, nº 355, Bairro Medianeira, das 14h as 17h, portando documento exigidos no edital, que está a disposição no site da Prefeitura (www.santamaria.rs.gov.br/editais).
O Edital se refere à contratação de pessoa física para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, que deverão ser realizadas no consultório médico do profissional, de acordo com a lei municipal nº 5614 de 05/01/2012 e segundo as condições estabelecidas no edital. A sessão de abertura de envelopes acontecerá no dia 24 e a divulgação da lista dos médicos credenciados acontecerá no dia 26.
As especialidades que serão contempladas com o SUS Municipal são cardiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, otorrinolaringologia, pneumologia, psiquiatria, proctologia, reumatologia e traumato-ortopedia. O credenciado será responsável pelo diagnóstico e prognóstico indicado aos pacientes do município de Santa Maria.
Médicos receberão quase de R$ 60 por consulta
Para que os profissionais sintam-se motivados a aderir ao SUS Municipal e a população seja bem atendida, a Prefeitura estipulou o pagamento pelos serviços prestados pelos credenciados em um valor acima da maioria dos planos de saúde. O valor mensal da consulta médica especializada está estipulado em 25,71 UFM - Unidade Fiscal Municipal, o que corresponde a R$ 58,84 e será corrigido de acordo com o índice.
O pagamento será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de procedimentos efetivamente realizados por encaminhamento do município, multiplicado pelo valor correspondente da UFM– Unidade Fiscal Municipal. O profissional também terá que apresentar documento fiscal idôneo. O prazo de vigência do credenciamento será de 12 meses, contado da data de sua homologação, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração Municipal, não podendo ultrapassar o lapso de 60 meses.
Saiba mais sobre o SUS Municipal
Os profissionais que atuarão pelo SUS Municipal não poderão fazer parte do quadro funcional da Prefeitura. O secretário de Saúde, José Haidar Farret explica que o sistema está sendo criado com o intuito de suprir a deficiência de especialistas médicos nas unidades básicas e no ESF. “É um projeto que o prefeito Schirmer teve a ideia para poder atender as demandas das especialidades mais urgentes, aquelas de alta complexidade que na verdade não pertenciam ao município, mas é aqui que o povo acorre para suprir as suas necessidades”, ressalta Farret.
Para usufruir dos benefícios, os pacientes serão encaminhados pelos médicos das unidades de saúde ou do ESF à Secretaria de Saúde (SMS) para agendamento. O atendimento será nos consultórios dos médicos ou nos postos, sem vínculo empregatício. “Nós vamos criar uma regulação mais forte para fazer a triagem dos pacientes”, esclarece Farret. Ele lembra, ainda, que os exames solicitados pelos profissionais também serão pagos pela Prefeitura – valores também amortizados com recursos próprios, assim como as consultas. Ao total, serão 1,3 mil consultas disponibilizadas por mês.
Texto: Vera Jaques
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