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10/11/2022 10/11/2022 22h15m

Cerca de 50 pessoas acompanham reunião pública sobre licitação do transporte coletivo, na Lorenzi

Nesta sexta-feira (11), o encontro será Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Centro, às 9h

A quinta reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo ocorreu na noite desta quinta-feira (10), no auditório da escola CAIC Luizinho de Grandi, no Bairro Lorenzi. Representantes da Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, esclareceram dúvidas e também ouviram sugestões da população. No ato, o secretário da Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, apresentou os detalhes do processo e ouviu sugestões dos moradores do Município para melhorar o sistema.

Nesta sexta-feira (11), o encontro será Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Centro, às 9h. A primeira reunião ocorreu na quinta-feira (3), no CTG Sentinela da Querência, no Bairro Camobi, e na noite desta segunda-feira (7), o ato ocorreu no Ginásio da Escola Batista, no Bairro Salgado Filho. Já nesta terça (8), o Colégio Marista Santa Maria, no Bairro Centro, foi palco da reunião pública, e nesta quarta-feira (9), o encontro ocorreu no Salão Paroquial da Igreja Santa Catarina, no Bairro Itararé.

Há ainda outras reuniões previstas, em todas as regiões de Santa Maria. E mais uma audiência pública, de caráter formal, em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, às 18h (dias e locais, abaixo).

Ao chegarem para a reunião, os participantes, entre eles usuários do transporte coletivo, empresários do setor, representantes de entidades e vereadores, receberam panfletos com respostas para as principais dúvidas sobre a licitação. As perguntas “porque Santa Maria vai realizar a licitação para o transporte coletivo?”, “quais são os benefícios que a licitação vai trazer para a população?”, “a licitação vai interferir no preço da passagem?”, “o que a licitação diz sobre a quantidade de linhas de ônibus?” e “quanto às paradas?” estão respondidas no material, que será distribuído em todas as discussões com a comunidade.

O encontro na Escola CAIC Luizinho de Grandi contou com a participação de alunos, professores e funcionários da Escola Estadual de Educação Especial Doutor Reinaldo Coser, situada no Bairro Lorenzi e que atende alunos com deficiência auditiva e de mudez. Para que todos compreendessem a reunião pública, professores se revezaram como intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

O secretário Orion Ponsi mostrou os principais itens previstos para o novo contrato. Antes de explicar pormenores da licitação, ele lembrou os impactos que a pandemia trouxe para o sistema: foram 28.756.105 passageiros transportados em 2019, antes da crise sanitária, número que caiu para 16.152.542, conforme projeção total para 2022.

“Todo o processo foi feito de forma muito transparente para a elaboração do Plano Diretor do Transporte Público. Queremos colocar qualidade no transporte coletivo. Trabalhamos com transparência, responsabilidade e gestão, por isso, esses encontros são importantes para ouvir os anseios da comunidade”, disse o titular da pasta.

Em seguida, Ponsi explicou as medidas tomadas pelo Município para evitar que o custo do sistema não fosse repassado integralmente aos usuários. O subsídio de R$ 6,24 milhões foi a principal delas, além da unificação de linhas com poucos passageiros, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas concessionários em 2021 e a redução no número de cobradores, ações necessárias para evitar o aumento tarifário ainda maior. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50 para quem utiliza os cartões Cidadão e Vale-transporte e R$ 5 para quem paga em dinheiro.

Os presentes acompanharam atentos a explanação do secretário. Após, foi aberto o espaço para manifestações e alguns moradores deixaram suas reivindicações, como:

“Gostaríamos de pedir mais atenção à grade de horários de ônibus. Antes da Covid-19, funcionava muito bem o sistema, com opções de horários para conseguirmos chegar e irmos embora da escola. Principalmente nas aulas noturnas. Com a pandemia, reduziram os horários das linhas e não recolocaram mais. Isso dificulta muito para todos nós. Temos colegas que estão perdendo aula, por que não conseguem pegar o transporte coletivo pela falta de horários. A (escola) Reinaldo Coser é a única escola que atende pessoas surdas e mudas em Santa Maria e é muito importante para toda a cidade e região. Apenas dois alunos são moradores do Bairro Lorenzi, os demais precisam do transporte público para frequentarem as aulas”, assinalou uma aluna da instituição de ensino, que teve a fala traduzida pela professora Denise Silva.

O QUE A LICITAÇÃO VAI EXIGIR?
Os presentes puderam conhecer as exigências da licitação para a empresa que irá operar as linhas de ônibus. Entre as informações apresentadas, está o número de linhas, no total de 20, a unificação das tarifas urbanas e distritais (não haverá mais diferença de preço entre os ônibus das zonas urbanas e rurais), a quantidade de ônibus que terão ar-condicionado, prevista em 30% da frota, a idade média dos ônibus, que será de 8 anos, e a quantidade de cobradores exigidos: de 25% a 28% dos ônibus, nas linhas mais demandadas e nos horários de pico.

Quanto às frequências das linhas, o secretário explicou que a Prefeitura vai baseá-las em estudos técnicos, conforme a demanda. Porém, Ponsi convidou que as pessoas colaborassem e sugerissem horários, pois convivem com as dificuldades de perto. O secretário tomou nota durante a fala dos participantes da reunião. As definições agora, antes da licitação, e no decorrer do contrato serão tomadas de forma conjunta entre Prefeitura e população.

As novas tecnologias também foram tema da apresentação. A empresa vencedora do processo precisará aceitar cartões de crédito e de débito, bem como QR Code, para pagamento da passagem. Ao mesmo tempo, os ônibus terão câmeras de videomonitoramento interno, para maior segurança aos passageiros. E o que é bastante aguardado pelos usuários, um novo aplicativo para acompanhamento dos horários dos ônibus, também constará no contrato. Todas as tecnologias estarão interligadas no chamado Centro de Controle Operacional (CCO) no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria, na Avenida Nossa Senhora Medianeira.

Para Orion Ponsi, todas as sugestões da população são bem-vindas, mas ele fez questão de frisar que as propostas da Prefeitura na licitação estão firmadas em estudos técnicos, dos quais a maior parte foi realizada pela empresa Pró-Cidades, contratada via licitação ainda em 2019 para elaborar o Plano Diretor de Transporte Coletivo de Santa Maria. Ao mesmo tempo, o secretário lembrou que todas as melhorias que os usuários exigirem têm impacto no preço da tarifa e que, portanto, deve haver equilíbrio.

O novo contrato tem previsão de duração de 10 anos e prevê a realização periódica de pesquisas de opinião sobre a qualidade do serviço. A licitação será lançada após o término de todos os encontros com a comunidade. As discussões públicas terão fim em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, em uma audiência pública que servirá para validar o processo. Depois, a licitação será enviada pela Prefeitura ao Tribunal de Contas para, posteriormente, ocorrer a sua publicação. A parte que compete ao Município será concluída até o início de dezembro, de acordo com o secretário de Mobilidade Urbana.

OUTRAS NOVIDADES
Para além do processo licitatório, a Prefeitura fará outros investimentos na infraestrutura do transporte coletivo. As destacadas pela Prefeitura na reunião pública foram a construção de um novo terminal de embarque e desembarque na Avenida Rio Branco e a instalação de corredores de preferenciais para ônibus nas ruas Riachuelo e André Marques e na Avenida Presidente Vargas e o início das tratativas para fazer o mesmo na RSC-287, a Faixa Nova de Camobi, e na ERS-509, na Faixa Velha de Camobi, vias que não são de domínio do Município.

Veja toda a apresentação completa no PDF em anexo.

Participaram da reunião pública desta quinta-feira representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), as vereadoras Luci Duartes e Marina Callegaro e moradores da comunidade. Como representantes da Prefeitura estiveram o assessor superior de governo, Leonardo Kortz, o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, e demais servidores da pasta de Mobilidade Urbana e do Gabinete do Prefeito.

PROGRAMA-SE
Reuniões públicas sobre o transporte coletivo:
• 11 de novembro (sexta-feira) – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Centro, às 9h
• 16 de novembro (quarta-feira) – Auditório C do Prédio 18 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Bairro Camobi, às 19h
• 17 de novembro (quinta-feira) – Escola Diácono João Luiz Pozzobon, na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, às 19h
• 18 de novembro (sexta-feira) – Escola Irmão Quintino, na Vila Caramelo, no Bairro Juscelino Kubitschek, às 19h
• 21 de novembro (segunda-feira) – Piquete Manoel Pinto, no Passo das Tropas, às 19h
• 22 de novembro (terça-feira) – Colégio Marista Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, às 19h
• 23 de novembro (quarta-feira) – Associação Comunitária, no Bairro Tancredo Neves, às 19h

Audiência pública sobre o transporte coletivo:
• 24 de novembro (quinta-feira) – Praça Saldanha Marinho, no Bairro Centro, às 18h

Saiba aqui mais informações sobre o Transporte Transparente.

Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Fotos: Marcelo Oliveira (Prefeitura)
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria