Secretaria de Município de Mobilidade Urbana

10/11/2022 10/11/2022 10h12m

Moradores do Bairro Itararé participam de reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo


Nesta quinta-feira (10), o encontro será no CAIC Luizinho de Grandi, no Bairro Lorenzi, às 19h

A quarta reunião pública sobre a licitação do transporte coletivo ocorreu na noite desta quarta-feira (9), no Salão Paroquial da Igreja Santa Catarina, no Bairro Itararé. Na ocasião, representantes da Prefeitura, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, esclareceram dúvidas e também ouviram sugestões da população. No ato, o secretário da Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, explicou detalhes do processo aos moradores para melhorar o sistema. 

Outras reuniões estão previstas, em todas as regiões de Santa Maria, e mais uma audiência pública, de caráter formal, em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, às 18h. Confira abaixo os dias e locais das próximas audiências. 

Quem participou da reunião, entre eles usuários do transporte coletivo, empresários do setor, representantes de entidades e vereadores, receberam panfletos com respostas para as principais dúvidas sobre a licitação. As perguntas “porque Santa Maria vai realizar a licitação para o transporte coletivo?”, “quais são os benefícios que a licitação vai trazer para a população?”, “a licitação vai interferir no preço da passagem?”, “o que a licitação diz sobre a quantidade de linhas de ônibus?” e “quanto às paradas?” estão respondidas no material, que será distribuído em todas as discussões com a comunidade.

O secretário Orion Ponsi realizou uma apresentação dos principais itens previstos para o novo contrato. Falou sobre os estudos realizados para saber as necessidades de fluxo de pessoas e ônibus para ter a dimensão atual do transporte público em Santa Maria.

"Hoje, na Mobilidade Urbana, trabalhamos em busca da garantia deste serviço essencial para a população, contando com uma grande equipe de trabalho. Secretarias, vereadores, Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outros fazem parte de todo esse processo que esperamos atender a todos da melhor forma possível", relatou.

Antes de explicar detalhes da licitação, ele lembrou os impactos que a pandemia trouxe para o sistema: foram 28.756.105 passageiros transportados em 2019, antes da crise sanitária, número que caiu para 16.152.542, conforme projeção total para 2022. 

“Vamos percorrer o maior número de bairros e estamos dispostos a ouvir a população. Queremos colocar qualidade no transporte coletivo. É um processo que queremos dar a maior transparência, responsabilidade e gestão. Esses encontros são importantes para ouvir os anseios da comunidade”, disse o titular da pasta.

A promotora da Promotoria de Justiça de Santa Maria, Giani Saad, presente na reunião pública, explicou o processo burocrático que fez com que a licitação de Transporte Público demorasse tanto a se desenvolver.

"É um processo que está por sair há muitos anos. É uma exigência da Constituição e o Município está sem desde 1976. Agora estamos trabalhando para que essa licitação saia, trazendo um melhor atendimento à população", disse.

Orion Ponsi também explicou as medidas tomadas pelo Município para evitar que o custo do sistema não fosse repassado integralmente aos usuários. O subsídio de R$ 6,24 milhões foi a principal delas, além da unificação de linhas com poucos passageiros, a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas concessionários em 2021 e a redução no número de cobradores, ações necessárias para evitar o aumento tarifário ainda maior. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50 para quem utiliza os cartões Cidadão e Vale-transporte e R$ 5 para quem paga em dinheiro.

Entre as principais reivindicações dos presentes estiveram o alcance das linhas e a ampliação de horários. Mário Sérgio Rodrigues, motorista e diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), questionou a redução dos cobradores prevista na licitação.

"É preciso rever a questão dos cobradores. Houve uma diminuição drástica. Estamos acompanhando e somos contra, pois é um trabalho essencial de apoio ao motorista. Para muitos é difícil dirigir, cobrar e prestar atenção no trânsito. Precisamos respeitar a capacidade de cada um, tem colegas que têm dificuldade. Outra questão é o desemprego que vai afetar essas pessoas em um momento que não está fácil conseguir trabalho", disse.

O QUE A LICITAÇÃO VAI EXIGIR?
Entre as informações apresentadas na reunião, estão o número de linhas, no total de 20, a unificação das tarifas urbanas e distritais (não haverá mais diferença de preço entre os ônibus das zonas urbanas e rurais), a quantidade de ônibus que terão ar-condicionado, prevista em 30% da frota, a idade média dos ônibus, que será de 8 anos, e a quantidade de cobradores exigidos: de 25% a 28% dos ônibus, nas linhas mais demandadas e nos horários de pico.

As novas tecnologias também foram tema da apresentação. A empresa vencedora do processo precisará aceitar cartões de crédito e de débito, bem como QR Code, para pagamento da passagem. Ao mesmo tempo, os ônibus terão câmeras de videomonitoramento interno, para maior segurança aos passageiros. E o que é bastante aguardado pelos usuários, um novo aplicativo para acompanhamento dos horários dos ônibus, também constará no contrato. Todas as tecnologias estarão interligadas no chamado Centro de Controle Operacional (CCO) no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria, na Avenida Nossa Senhora Medianeira.

O novo contrato tem previsão de duração de 10 anos e prevê a realização periódica de pesquisas de opinião sobre a qualidade do serviço. A licitação será lançada após o término de todos os encontros com a comunidade. As discussões públicas terão fim em 24 de novembro, na Praça Saldanha Marinho, em uma audiência pública que servirá para validar do processo. Depois, a licitação será enviada pela Prefeitura ao Tribunal de Contas para, posteriormente, ocorrer a sua publicação. A parte que compete ao Município será concluída até o início de dezembro, de acordo com o secretário de Mobilidade Urbana.

OUTRAS NOVIDADES
Para além do processo licitatório, a Prefeitura fará outros investimentos na infraestrutura do transporte coletivo. As destacadas pela Prefeitura na reunião pública foram a construção de um novo terminal de embarque e desembarque na Avenida Rio Branco e a instalação de corredores de preferenciais para ônibus nas ruas Riachuelo e André Marques e na Avenida Presidente Vargas e o início das tratativas para fazer o mesmo na RSC-287, a Faixa Nova de Camobi, e na ERS-509, na Faixa Velha de Camobi, vias que não são de domínio do Município.

Veja toda a apresentação completa no PDF em anexo.

Além da Promotora de Justiça de Santa Maria, estiveram presentes na reunião pública, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), Rogério Santos da Costa, e o vereador Admar Pozzobom (PSDB).

Como representantes da Prefeitura estiveram o assessor superior de governo, Leonardo Kortz, o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, o secretário Wagner da Rosa, de Infraestrutura e Serviços Públicos, o secretário adjunto de Mobilidade Urbana, Rui Fabrin, o superintendente de Mobilidade Urbana, Silvio Souza, e demais servidores da pasta de Mobilidade Urbana e do Gabinete do Prefeito.

PROGRAMA-SE
Reuniões públicas sobre o transporte coletivo:
• 10 de novembro (quinta-feira) – CAIC Luizinho de Grandi, no Bairro Lorenzi, às 19h
• 11 de novembro (sexta-feira) – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no Bairro Centro, às 9h
• 16 de novembro (quarta-feira) – Auditório C do Prédio 18 da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Bairro Camobi, às 19h
• 17 de novembro (quinta-feira) – Escola Diácono João Luiz Pozzobon, na Vila Maringá, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, às 19h
• 18 de novembro (sexta-feira) – Escola Irmão Quintino, na Vila Caramelo, no Bairro Juscelino Kubitschek, às 19h
• 21 de novembro (segunda-feira) – Piquete Manoel Pinto, no Passo das Tropas, às 19h
• 22 de novembro (terça-feira) – Colégio Marista Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, às 19h
• 23 de novembro (quarta-feira) – Associação Comunitária, no Bairro Tancredo Neves, às 19h

Audiência pública sobre o transporte coletivo:
• 24 de novembro (quinta-feira) – Praça Saldanha Marinho, no Bairro Centro, às 18h

Texto: Rodrigo Ricordi (Mtb 17.101)
Fotos: Marcelo Oliveira / PMSM
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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