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28/02/2022
Santa Maria fica entre os primeiros municípios no índice de repasse de verba para a Atenção Primária
Ranking é feito a partir do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, comemora que Santa Maria está em 2º lugar estadual no Índice Sintético Final (ISF) do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes no Rio Grande do Sul. O programa institui regramentos de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS). O cálculo de repasse é feito a partir do ISF. Para atingir tal classificação, Santa Maria registra 7,64 pontos no ISF.
“Esse índice é um reconhecimento da qualidade de serviço prestado pela Atenção Primária à Saúde no Município. É a partir da análise de indicadores que a cidade recebe a pontuação. E, a partir da pontuação, o município recebe recursos. Então, precisamos ser bem avaliados nos critérios para recebermos aporte financeiro, e isso é reflexo direto do trabalho feito. Também é importante ressaltar que conseguimos este índice em meio à pandemia, o que mostra que a Atenção Básica não ficou desassistida neste período. É um processo muito desafiador, mas que também valoriza o trabalho dos servidores”, salienta a superintendente da Atenção Básica da Prefeitura, Daiany Donaduzzi.
Em Santa Maria são 25 equipes de Saúde da Família, 12 equipes de Atenção Primária e cerca de 500 trabalhadores da APS. As coordenadorias das políticas de saúde são: da criança, adolescente, mulher, idoso, doenças crônicas, política HIV/ISTs, assistência farmacêutica e saúde bucal, além do Núcleo de Educação Permanente (NEPES), que prestou apoio às equipes para alcance dos indicadores.
Além da boa classificação no Estado, Santa Maria também está em 3º lugar entre os Municípios com mais de 100 mil habitantes, na Região Sul do país, que abrange Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
PREVINE BRASIL
O programa Previne Brasil institui uma forma de regramento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) a partir da avaliação de desempenho das equipes, por meio de indicadores, pelo cadastro de usuários e as ações estratégicas dos municípios. O Previne considera quatro componentes para fazer a transferência financeira federal a Municípios e ao Distrito Federal: incentivo com base em critério populacional; captação ponderada (cadastro de pessoas); pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o fortalecimento de vínculos entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas atendidas e acompanhadas nos serviços da APS. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.
OS 7 INDICADORES:
– Proporção de gestantes com, pelo menos, seis consultas pré-natal realizadas, sendo a
1ª até a 20ª semana de gestação;
– Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
– Proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico;
– Cobertura de exame citopatológico;
– Cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente;
– Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre;
– Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Arte: Gibran Carrazzoni/Prefeitura
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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