Notícias
15/07/2021 15/07/2021 18h11m
Santa Maria é habilitada pelo Estado para receber recursos para Auxílio Emergencial da Cultura
O Edital da Chamada Pública é mais uma ação do governo estadual para auxiliar os agentes do setor
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, recebeu a confirmação de que está habilitada a receber recursos do regime de coinvestimento para a concessão de auxílio emergencial aos profissionais da cultura. A ação é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.
O Edital da Chamada Pública é mais uma ação do governo estadual para socorrer os agentes culturais. A secretária municipal de Cultura, Rose Carneiro, reforça que a pasta trabalha para auxiliar os agentes culturais do Município ainda com mais foco neste momento devido à pandemia. Ela explica que ainda existem etapas a serem concluídas para que Santa Maria possa lançar o edital próprio sobre o Auxílio Emergencial da Cultura.
“A Secretaria de Cultura tem trabalhado com seriedade e foco nas políticas públicas de cultura. Principalmente, no enfrentamento às dificuldades geradas pela pandemia no setor. Isso é demonstrado nos editais e frente a diversos temas e espaços que envolvem os segmentos artísticos e culturais da cidade. O Auxílio Emergencial da Cultura é um importante respiro, e estamos trabalhando com dedicação. Agora, habilitados oficialmente, estamos na etapa de conveniamento, que envolve diálogo junto ao Conselho e organização dos documentos necessários para o Pró-Cultura. Com o convênio celebrado, seguiremos para a etapa de lançamento do edital”, esclarece Rose.
Todo município que participar vai receber até 100% do valor investido. Caso o município possua Conselho de Cultura instituído, terá o aporte de 200%. E, se tiver Conselho, Plano e Fundo de Cultura, que é o caso de Santa Maria, terá 300% do valor investido.
Isto significa que o Estado fará o repasse com base no valor investido pelo próprio Município e conforme os instrumentos relacionados à cultura que a cidade tiver. Assim, no caso de Santa Maria, que tem Conselho, Plano e Fundo de Cultura, o governo estadual vai repassar à cidade três vezes o valor que o próprio Município investir no Auxílio Emergencial da Cultura.
A distribuição do recurso de R$ 800 por trabalhador da cultura de Santa Maria está prevista para o mês de setembro. Poderão receber o valor os profissionais previamente cadastrados e que cumprirem os seguintes critérios do Estado: comprovar atuação na área cultural; residir no município que abrir a chamada; e ter 18 anos ou mais.
Além disso, cada município poderá definir seus próprios critérios. Santa Maria está em fase de conveniamento e construção do edital local. Em breve, será divulgada a forma de cadastro dos trabalhadores do setor.
Está vedado o auxílio nos seguintes casos: a quem possui vínculo empregatício vigente; a quem é servidor público; e a quem é aposentado ou pensionista.
Os agentes culturais devem cumprir os seguintes critérios do Estado:*
– Comprovar atuação na área cultural
– Residir no município que abrir a chamada
– Ter 18 anos ou mais
*Os critérios do Município serão divulgados em breve
Texto: Joyce Noronha (Mtb: 16.033)
Imagem: Gibran Carrazzoni/Prefeitura
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos