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04/06/2021 04/06/2021 19h44m
Para garantir o cumprimento de Decreto Executivo, Fiscalização faz mais de 40 vistorias em sete dias
Servidores emitiram 13 notificações junto a pessoas físicas e jurídicas e um auto de infração por realização de rodeio
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, está diariamente realizando visitas e atendendo a denúncias de aglomeração e irregularidades informadas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). De 28 de maio a 3 de junho, foram realizadas 48 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de conter o avanço da Covid-19. Os servidores emitiram 13 notificações a pessoas físicas e jurídicas e um auto de infração por realização de rodeio.
No final da tarde desta quinta-feira (3), feriado de Corpus Christi, os fiscais da Vigilância em Saúde do Município, acompanhados de duas viaturas da Guarda Municipal e sete viaturas da Brigada Militar, encerraram um rodeio/treino que se realizava na Estrada Eduardo Duarte, no Bairro Tomazetti. No local, havia cerca de 50 pessoas, que foram dispersadas. A responsável pela organização foi identificada e recebeu auto de infração, pois, de acordo com o Decreto Executivo nº 61, publicado em 28 de maio, esse tipo de evento não está autorizado.
Em reunião na quarta-feira (2), a Associação dos Municípios da Região Centro (AM Centro), representando a Região Covid R01 e R02, optou por atualizar o Plano de Ação Regional, que foi elaborado e remetido ao governo estadual na semana passada, na tentativa de coibir a propagação do coronavírus. A principal mudança é que, desde quarta-feira, ficam vedados eventos não especificados, em ambiente aberto ou fechado, inclusive rodeios e atividades afins.
Entre a noite de quarta-feira (2) e a madrugada desta sexta-feira (4), a força-tarefa atendeu a denúncias de casos de aglomerações e dispersou pessoas em vários locais da cidade, como na Praça Saturnino de Brito, no Centro; nas ruas César Trevisan e David Ribeiro, no Bairro Tomazetti; na Rua José Barin, no Bairro Caturrita; e na Rua do Rosário, no Bairro Rosário, onde os fiscais estiveram em dois momentos na noite desta quinta e dispersaram centenas de pessoas que consumiam bebida alcoólica em via pública.
O superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, destaca que o trabalho da fiscalização é realizado diariamente em estabelecimentos da cidade, principalmente, com a atenção voltada para as vistorias em instituições de ensino.
“A Vigilância Sanitária segue com as vistorias nas escolas privadas e públicas da cidade, que têm por objetivo verificar o cumprimento do Plano de Contingência, instrumento orientador das medidas de segurança sanitária contra a Covid-19 no ambiente escolar. Por isso, é importante que as escolas tenham o cuidado e façam as adequações necessárias para estar de acordo com as normas exigidas”, lembra Streb.
Nesse mesmo período, de 28 de maio a 3 de junho, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 79 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 90 denúncias de outros tipos.
A Fiscalização Municipal Integrada segue intensa durante toda semana em três turnos. Nos finais de semana, de quinta a domingo, são mantidas as operações conjuntas com a Brigada Militar até a madrugada. Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações da fiscalização seguem diariamente em três turnos. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp).
AÇÕES DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL INTEGRADA
Entre 28 de maio e 3 de junho
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 79
• Denúncias recebidas de outros tipos – 90
• Vistorias realizadas – 48
• Notificações emitidas – 14
Alvos das vistorias
• Bar – 9
• Borracharia – 1
• Comércio em geral – 1
• Distribuidoras de bebidas – 4
• Estabelecimento de ensino – 10
• Lancheria – 4
• Outros – 11
• Posto de combustível – 3
• Restaurante – 1
• Supermercado – 4
Notificações emitidas
• Estabelecimento de ensino – 1 (precisa colocar cartazes informando a lotação em sala de aula, marcação no chão entre classes e isolar os bebedouros)
• Estabelecimento de ensino: 1 (precisa providenciar cartaz com informações sobre uso de máscara, cuidados de higiene e capacidade de pessoas)
• Restaurante – 1 (por não estar de acordo com as exigências sanitárias e de higiene)
• Outros – 1 (auto de infração, por realizar rodeio, conforme o Decreto Executivo nº 61, publicado em 28 de maio, esse tipo de evento não está autorizado)
• Outros – 1 (realizar aglomeração)
• Outros – 9 (consumo de bebida em via pública)
Texto: Diniana Rubin (Mtb: 10.459)
Fotos: Guilherme Scapin Borges (Mtb: 18.470) e Prefeitura de Santa Maria
Secretaria Extraordinária de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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