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14/09/2020 14/09/2020 18h47m

Prefeitura emite decreto sobre funcionamento de serviços em função da bandeira vermelha


Medidas passam a ser válidas a partir desta terça-feira (15)

O município de Santa Maria passa, pela primeira vez, a ser classificado de alto risco (bandeira vermelha) para o contágio do coronavírus, conforme o mapa definitivo da 19ª rodada do Distanciamento Controlado. A divulgação ocorreu nesta segunda-feira (14), pelo governado do Estado. Em função disso, a Prefeitura emite decretos sobre serviços essenciais. Os demais serviços funcionarão conforme o modelo do Distanciamento Controlado. As medidas passam a ser válidas a partir da 0h de terça-feira (15) e se encerra às 23h59min da próxima segunda-feira (21).

O Decreto Executivo 210 emitido pela Prefeitura se faz necessário para regrar os dias e horários de funcionamento de setores do comércio e de alimentação. Conforme o documento, os estabelecimentos comerciais de produtos não essenciais somente poderão funcionar, para atendimento ao público, das 10h às 17h, de quarta-feira a sábado. Além disso, poderão funcionar seguindo o horário do Alvará de Localização em caso de venda por tele-entrega e pegue e leve, caso em que é vedada a abertura da loja para o ingresso de clientes e assegurada a redução de equipe no estabelecimento para a realização das referidas modalidades de venda.

Com relação aos shoppings centers, o decreto determina que o atendimento ao público se dará também das 10h às 17h, de quarta-feira a sábado. Esses locais somente poderão abrir fora do intervalo para permitir o acesso e o funcionamento de atividades essenciais e de restaurantes, de acordo com o horário e o modo de operação estabelecido para estes setores, e para vendas por tele-entrega, drive-thru e pegue e leve, de itens não essenciais. Nesses casos, fica vedada a abertura das lojas para o ingresso de clientes.

Já o funcionamento dos restaurantes, somente se dará das 10h às 17h, de terça-feira a sábado, para consumo local, ou seguindo horário do Alvará de Funcionamento para os sistemas de pegue e leve e tele-entrega.

Conforme avaliação do governo do Estado, a região de Santa Maria apresentou piora na avaliação de 3 indicadores que abrangem dados específicos da região, mantendo 2 destes com avaliação de risco máxima (bandeira preta). Com a piora em 4 indicadores da Macrorregião Centro-Oeste, houve elevação da média ponderada final para dentro dos parâmetros que determinam a bandeira final na cor Vermelha.

Texto: Manuela Vasconcellos (Mtb: 14.102)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria

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