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Identificação
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Órgão Convenente
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Assinatura
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Unidade
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Aditivos
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| 11/2026 | Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização referente ao Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, e o Município de Santa Maria, objetivando a Ex | 19/03/2026 | SG | - | |
| 12/2026 | Designa servidores responsáveis pela gestão e fiscalização referente ao Convênio firmado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, e o Município de Santa Maria, objetivando a E | 19/03/2026 | SG | - | |
| 10/2026 | Designa servidora para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, em substituição. | 12/03/2026 | SG | - | |
| 9/2026 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e de Responsabilidade - CPSPADE. | 11/03/2026 | SG | - | |
| 8/2026 | Designa Ordenador de Despesas do Município de Santa Maria. | 10/03/2026 | SG | - | |
| 7/2026 | Designa e reconduz representantes para integrar o Conselho Municipal de Contribuintes de Santa Maria, em substituição. | 10/03/2026 | SG | - | |
| 6/2026 | Designa o Conselho Diretor Administrador do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Estado do RS - FUNREBOM, sediado em Santa Maria, em substituição. | 06/03/2026 | SG | - | |
| 4/2026 | Designa servidora responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 03/02/2026 | SG | - | |
| 3/2026 | Reconduzir o representante para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria. | 03/02/2026 | SG | - | |
| 5/2026 | Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e de Responsabilidade - CPSPADE. | 03/02/2026 | SG | - |