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Identificação
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Órgão Convenente
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Assinatura
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Unidade
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Aditivos
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| 31/2026 | Designa servidora encarregada pelo tratamento dos dados pessoais conforme, Lei Federal nº 13.709, de 2018. | 31/05/2026 | SG | - | |
| 30/2026 | Designa servidores, para compor a Comissão de Avaliação e Julgamento de Propostas de Chamamentos Públicos da Secretaria de Município de Desenvolvimento Social. | 27/05/2026 | SG | - | |
| 29/2026 | Reconduz a representante para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Santa Maria. | 26/05/2026 | SG | - | |
| 28/2026 | Designa servidor responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição - Bombeiro. | 19/05/2026 | SG | - | |
| 27/2026 | Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho destinado ao recadastramentoe atualização de dados sobre tranporte de tração animal e elaboração do Plano de Regulamentação da Lei nº 6438, de 23 de dezembro de 2019. | 18/05/2026 | SG | - | |
| 26/2026 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa RS Social Recomeço. | 18/05/2026 | SG | - | |
| 25/2026 | Designa servidores para compor o Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Parque Industrial e Tecnológico de Santa Maria, em substituição. | 12/05/2026 | SG | - | |
| 24/2026 | Designa servidora responsável pela gestão e fiscalização do Contrato para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial com a Empresa Sulclean Serviços Ltda., conforme Pregão Eletrônico nº 03/2022, em substituição. | 08/05/2026 | SG | - | |
| 23/2026 | Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Contribuintes de Santa Maria, em substituição. | 04/05/2026 | SG | - | |
| 22/2026 | Nomeia membros para compor a Comissão Gestora Municipal, a Comissão Gestora Municipal Ampliada e a Comissão Técnica de Apoio, responsáveis por organizar, articular e sistematizar todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação. | 30/04/2026 | SG | - |