Município tem potencial para captar R$ 38 milhões, mas apenas 4% dos contribuintes aderiram ao programa até agora; prazo de destinação vai até 29 de maio

A Prefeitura de Santa Maria convida a população para aderir à mobilização em torno da Campanha Imposto Solidário 2026 e fazer com que parte do Imposto de Renda possa ser revertida em benefício direto da comunidade. A iniciativa permite que o contribuinte escolha o destino de um percentual do imposto devido, enviando os recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal do Idoso, sem qualquer custo adicional para quem declara.

"Destinar parte do imposto é uma forma de garantir que o recurso gerado aqui permaneça em Santa Maria, sendo aplicado em melhorias reais para a nossa gente. É um dinheiro que já seria pago à União, mas que, por escolha do contribuinte, passa a financiar projetos que atendem mais de 2 mil crianças, adolescentes e pessoas idosas, bem como manter mais de 600 empregos diretos. É o cidadão decidindo onde o seu imposto é mais necessário", destaca o prefeito Rodrigo Decimo.

O balanço parcial da Receita Federal, referente ao período de 23 de março a 12 de maio, aponta que Santa Maria já entregou 19.473 declarações pelo modelo completo. No entanto, a adesão à destinação solidária ainda é tímida: apenas 788 contribuintes (4% do total) realizaram o repasse, somando mais de R$ 500 mil. Esse montante é fundamental para a sobrevivência de dezenas de instituições locais, que dependem dessas verbas para manter oficinas, atendimentos de saúde e assistência social.

"Estamos diante de uma oportunidade que Santa Maria ainda aproveita muito pouco. Deixar de destinar significa permitir que aproximadamente R$ 17,1 milhões saiam da nossa cidade, quando poderiam estar fortalecendo as nossas entidades assistenciais. O processo é blindado contra erros e extremamente simples dentro do próprio programa da Receita. Precisamos converter esse potencial em realidade para quem trabalha na ponta da assistência", explica a contadora e consultora, Rosaura Vargas.

Atualmente, o potencial de arrecadação do Município é estimado em R$ 38 milhões. Em 2025, a cidade alcançou a marca de R$ 4 milhões arrecadados e, para este ano, o objetivo é dobrar esse valor, chegando aos R$ 8 milhões. Mais de 25 projetos sociais já estão aptos e aguardam o aporte desses recursos para serem executados ou ampliados.

COMO PARTICIPAR

O contribuinte tem até o dia 29 de maio para realizar a destinação diretamente no programa gerador da declaração do Imposto de Renda 2026. Pessoas físicas que optam pelo modelo completo podem destinar até 6% do imposto devido (sendo 3% para o Fundo da Criança e 3% para o do Idoso). Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real também podem aderir à campanha. Além do programa da Receita, informações detalhadas podem ser consultadas no site da Prefeitura de Santa Maria.

BALANÇO IMPOSTO SOLIDÁRIO 2026
* Informações recuperadas nas declarações de 2026 até 12/04/2026 e DARF pagos até 12/05/2026. Dados: Receita Federal do Brasil (RFB)

• Declarações (modelo completo): 19.473
• Destinações realizadas: 788 (4% do total)
• Montante arrecadado até agora: R$ 505.199,09
• Meta de arrecadação: R$ 8 milhões

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 

Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

• Associação de Cegos e Deficientes Visuais (ACDV)
• Aldeias Infantis SOS – Santa Maria
• Associação dos Amigos do Santa Maria Judô (AASMJ)
• Associação Bandeira Social
• Associação do Centro Comunitário Infantil do Carolina (CCI Carolina)
• Associação Colibri
• Associação Esportiva Piá
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/SM)
• Associação Orquestrando Arte
• Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
• Associação Servos da Caridade Pão dos Pobres Santo Antônio
• Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC)
• Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA)
• Centro Social Marista Santa Marta
• Fundo Municipal da Criança e Adolescente (para quem optar destinar diretamente ao fundo, sem escolher uma instituição)
• Instituto Pedagógico Social Tabor
• ONG Nossa Vida sua Vida
• Projeto Nações em Ação
• Royale Escola de Dança e Integração Social
• Sociedade Assistencial e Educativa Mãe Admirável (SAEMA)
• Sociedade Espírita Estudo e Caridade Lar de Joaquina
• Sociedade Espírita Luz do Caminho Fernando do Ó
• Sociedade Esportiva Novo Horizonte
   

Fundo Municipal do Idoso

• Abrigo Espírita Oscar José Pithan
• Associação Colibri
• Associação de Apoio à Pessoas com Câncer (AAPECAN)
• Fundo Municipal do Idoso (para quem optar destinar diretamente ao fundo, sem escolher uma instituição)
• Lar das Vovozinhas
• Lar Vila Itagiba
   

PASSO A PASSO PARA DESTINAR

1° - Após lançar as receitas e despesas na declaração, verificar qual a melhor opção: deduções legais ou desconto simplificado;
2° - Se optar por deduções legais, clique em doações diretamente na declaração;
3° - Você pode escolher destinar 3% para o Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso. Clicando em novo, o valor disponível para doação aparecerá na tela;
4° - Escolha o Fundo Municipal, selecione Rio Grande do Sul, depois Santa Maria, digite o valor que deseja destinar para cada um dos fundos, separadamente;
5° - Clique em ok, imprima os dois DARFs e pague na rede bancária até o dia 29/05/2026;
6° - O valor destinado será abatido do total a ser pago ou somado no valor a ser restituído, atualizado pela taxa SELIC;
7° - Se quiser escolher a entidade a ser beneficiada, depois de pagar o DARF, acesse a página do Imposto Solidário. A destinação ao Imposto Solidário deve ser feita até 29/05/2026

Texto: Lenon de Paula (MTb: 18.763)
Arte: Gibran Carrazzoni (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria