Programas da Secretaria

Programa Municipal de Fruticultura - Pró-Frutas SM

Descrição/objetivos: A fruticultura é uma atividade com emprego intensivo de mão-de-obra, e pode gerar elevado valor de produção por hectare. O programa destina-se a ampliar a participação da fruticultura na matriz produtiva do município, substituir importações, ampliar exportações, suprir o comércio local e melhorar a renda dos produtores rurais locais. A fruticultura é uma atividade com emprego intensivo de mão-de-obra, e pode gerar elevado valor de produção por hectare. Beneficiários/pré-requisitos: Sendo beneficiários produtores que atuam no setor de fruticultura com objetivo comercial. Esses produtores devem aderir ao programa através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural (SMDR), por meio do Departamento de Assistência Técnica (DAT) e solicitar elaboração do projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.

Programa Municipal de Floricultura - Pró-Flores - SM

Descrição/objetivos: O projeto busca integrar esforços de todos os segmentos interessados em estimular o aumento da produção, com vistas ao mercado local, o qual necessita importar de outros municípios devido a carência de produtores locais. Por outro lado, a floricultura é uma atividade de alta densidade econômica e grande geradora de empregos. Beneficiários/pré-requisitos: Pequenos produtores que atuam no setor de floricultura. Esses produtores devem aderir ao programa através da SMDR e solicitar elaboração do projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.

Programa Municipal de Apicultura - Pró-Mel - SM

Descrição/objetivos: Promover o desenvolvimento técnico e econômico da apicultura santamariense e aumentar sua competitividade, baseado na produção, produtividade e qualidade, através da criação dos parques agro-apícolas familiares. Beneficiários/pré-requisitos: A motivação e organização dos produtores exi stentes. Esses produtores devem procurar a SMDR para aderir ao programa e solicitar projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.

Programa Municipal de Piscicultura - Pró-Peixe - SM

Descrição/objetivos: A piscicultura é a atividade voltada à criação de peixes em ambientes controlados, como açudes e viveiros, representando uma alternativa viável de diversificação da produção rural. O programa tem como objetivo ampliar e incentivar a criação de peixes por pequenos produtores rurais com fins comerciais. Além disso, busca identificar e cadastrar os piscicultores já atuantes no município, estabelecendo critérios técnicos e normativas específicas para a regulamentação da atividade em nível municipal. Beneficiários/pré-requisitos: Podem aderir ao programa pequenos produtores rurais, sejam eles iniciantes ou já atuantes na piscicultura, que tenham interesse em desenvolver a atividade como fonte de renda. A participação está condicionada ao enquadramento nas normas de adesão e à viabilidade técnica da propriedade, a ser avaliada pela equipe da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural (SMDR), por meio do Departamento de Assistência Técnica (DAT).

Programa Municipal de Horticultura - Pró-Horta - SM

Descrição/objetivos: A horticultura é uma importante atividade do setor agrícola, especialmente entre os pequenos produtores, por sua capacidade de gerar alimentos frescos e renda com ciclos produtivos curtos. O programa tem como principal objetivo oferecer melhores condições de competitividade aos produtores locais, garantindo-lhes maior igualdade na comercialização dos seus produtos dentro da região. Beneficiários/pré-requisitos: São beneficiários do programa os produtores de hortigranjeiros, que serão favorecidos com o aumento da produção e a possibilidade de obtenção de melhores preços no mercado. Os consumidores locais também são contemplados, com o acesso a uma maior oferta de produtos hortícolas, com mais qualidade e preços mais estáveis. Esses produtores devem aderir ao programa através da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural (SMDR), por meio do Departamento de Assistência Técnica (DAT) e solicitar elaboração do projeto técnico de viabilidade na sua propriedade.

Programa Municipal de Ovinocultura - Pró-Ovino - SM

Descrição/objetivos: Possibilitar a ampliação do mercado ovinocultor do município e implementar a criação através de incentivos e instrumentos capazes de alavancar esse mercado em nossa cidade. Beneficiários/pré-requisitos: Toda cadeia produtiva de ovinos será atingida no programa principalmente aqueles interessados em aumentar seu mercado, ou seja, em incluir-se no mercado produtor e fornecedor de ovinos no município.

Programa Municipal de Bovinocultura de Leite - Pró-Leite - SM

Descrição/objetivos: A bovinocultura de leite é uma das principais atividades econômicas da agricultura familiar e desempenha papel fundamental na geração de renda no meio rural. O programa tem como objetivo reestruturar as pequenas propriedades leiteiras, de modo a garantir sua permanência e competitividade no mercado, mantendo o regime de produção familiar. Beneficiários/pré-requisitos: Poderão participar dos programas pequenos produtores de leite vinculados a cooperativas e indústrias do setor. A adesão deve ser feita por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), junto ao Departamento de Assistência Técnica (DAT), mediante solicitação de elaboração de um projeto técnico de viabilidade para a propriedade.

Programa Municipal de Estimulo a Criação de Agroindústrias - Pró-Agroindústria - SM

Descrição/objetivos: O programa tem como finalidade ampliar a competitividade dos produtos da agricultura familiar, atendendo à crescente demanda por alimentos processados e de valor agregado, como derivados de carne e leite, produtos de frutas e hortaliças, bebidas, mel, panificados e massas frescas típicas da culinária italiana. Para isso, o programa propõe:
● Disponibilizar linhas de crédito para implantação, ampliação, adequação, reestruturação e custeio de agroindústrias familiares;
● Criar mecanismos que facilitem o acesso dos produtores rurais a essas linhas de financiamento;
● Identificar, apoiar e divulgar iniciativas municipais e estaduais de incentivo ao desenvolvimento das agroindústrias.

Beneficiários/pré-requisitos: Poderão participar do programa produtores rurais – tanto novos quanto já inseridos na atividade agroindustrial – que demonstrem viabilidade técnica e estejam aptos a atender os critérios estabelecidos pelo programa. Os interessados devem realizar sua inscrição junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), por meio do Departamento de Assistência Técnica (DAT). Para aderir ao programa, é obrigatório:
● Passar por triagem técnica realizada por profissionais habilitados;
● Participar de cursos de capacitação específicos;
● Realizar visitas técnicas a propriedades modelo, como forma de qualificação e inspiração para a implantação ou aprimoramento da agroindústria. 

Programa Municipal de Avicultura Colonial - Pró-Frango - SM

Descrição/objetivos: Auxiliar o Produtor Rural, avicultor ou não, na implantação da produção de frangos e ou ovos coloniais, agregando renda à atividade rural. Dando oportunidade ao produtor de acessar o mercado municipal ou regional. Beneficiários/pré-requisitos: Produtores Rurais interessados na Produção de Frango e Ovos coloniais, o programa atingira principalmente aqueles interessados em aumentar seu mercado, ou seja, em incluir-se no mercado produtor e fornecedor de frango e ovos coloniais no município. O produtor devera inscrever-se no programa junto a Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). O produtor devera participar de cursos de capacitação e visitas técnicas a propriedades modelo.

Programa Municipal de Correção do Solo - Pró-Calcário-SM

Descrição/objetivos: O solo é a principal fonte de nutrientes para as plantas, sendo essencial para o desenvolvimento saudável das culturas agrícolas. Este programa tem como objetivo viabilizar a correção da acidez do solo, promovendo o aumento da fertilidade dos solos no município. A iniciativa busca melhorar a produtividade das lavouras e, consequentemente, a situação econômica dos pequenos produtores rurais. Além disso, o programa visa fortalecer os processos de parceria institucional, descentralização das ações públicas e municipalização do desenvolvimento agrícola, tornando a assistência técnica mais acessível e eficaz. Beneficiários/pré-requisitos: Poderão participar do programas pequenos produtores rurais, previamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), por meio do Departamento de Assistência Técnica (DAT), que atendam aos critérios estabelecidos. A participação está condicionada à aprovação em triagem técnica, realizada por profissionais habilitados do programa.

Programa Municipal de Inseminação Artificial - PIA - SM

Descrição/objetivos: O programa tem como objetivo disponibilizar aos produtores rurais inscritos no Programa Municipal de Bovinocultura de Leite o acesso à inseminação artificial, utilizando sêmen de alta qualidade genética. A iniciativa visa promover o melhoramento genético dos rebanhos leiteiros, contribuindo para o aumento da produtividade e da qualidade do leite no município, além de fortalecer a sustentabilidade econômica das pequenas propriedades. Beneficiários/pré-requisitos: São beneficiários os produtores rurais participantes do Programa Municipal de Bovinocultura de Leite que estejam aptos ao uso da inseminação artificial. Para isso, é necessário que atendam às exigências técnicas estabelecidas pelo programa e sejam aprovados na triagem realizada pelos técnicos habilitados. A adesão ao programa deve ser formalizada junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), junto ao Departamento de Assistência Técnica (DAT).

Programa Redes de Desenvolvimento Rural

Juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação Tecnológica O Programa redes de desenvolvimento rural é um programa da prefeitura municipal de santa Maria que visa aproximar o pequeno produtor rural dos supermercadistas. Neste programa os produtores rurais fornecerão produtos agrícolas de qualidade e com freqüência de entrega. Os supermercados garantirão a compra dos produtos e pagará preço de mercado e a prefeitura Dara assistência técnica aos produtores sendo um facilitador deste processo.

Para realizar a inscrição nos Programas Municipais de Desenvolvimento Rural, o produtor deverá apresentar os seguintes documentos:

● Bloco de Produtor Rural ativo;
● Documento de identificação oficial com CPF (RG ou CNH);
● Comprovante de residência atualizado.

A apresentação completa da documentação é requisito obrigatório para a adesão aos Programas Municipais de Desenvolvimento Rural, conforme as diretrizes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR). Após a inscrição, será realizada uma avaliação técnica na propriedade pelos responsáveis do programa, com o objetivo de avaliar a viabilidade e o enquadramento do produtor nas exigências específicas de cada ação.