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15/04/2024 15/04/2024 17h07m
Portal de Licenciamento Ambiental está mais fácil de acessar e com novos recursos após atualização do sistema
Nova versão do portal no site da Prefeitura já está disponível desde esta segunda-feira (15)
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, informa sobre a atualização do Portal de Licenciamento Ambiental, já disponível nesta segunda-feira (15). Relacionado à Superintendência de Licenciamento e Controle Ambiental, o sistema apresenta melhorias para o empreendedor e seus responsáveis técnicos, permitindo um melhor entendimento das etapas de preenchimento e de recebimento de informações e seguindo o que determina a Nova Lei de Proteção de Dados. Clique aqui para acessar o Portal de Licenciamento Ambiental.
Segundo o superintendente Gerson Vargas Peixoto, a atualização traz um layout mais amigável e informativo ao usuário.
“A retomada de funções como complementação de documentos, separado das condicionantes, canal de denúncia e também a recuperação de senhas, permitirá ao usuário uma maior autonomia, sem que precise entrar em contato com a secretaria”, explica.
RECOMENDAÇÕES AO USUÁRIOS
Tanto o empreendedor quanto o técnico devem proceder com o cadastro, criando um novo perfil no portal. É altamente recomendado que todas as informações de cada usuário sejam preenchidas de maneira completa e precisa, abrangendo dados pertinentes ao cadastro técnico e ao cadastro do empreendedor, seja este uma pessoa física ou jurídica. A diferenciação dos dados em cada registro é crucial para garantir o recebimento preciso das informações.
Também deve-se evitar incluir o e-mail e informações de contato do Responsável Técnico no cadastro do empreendedor. O sistema realizará a migração automática de todos os empreendimentos de cada cadastro. Em caso de problemas relacionados à migração, é necessário informar diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo telefone (55) 3174-1543, opção 2 para o Licenciamento Ambiental, das 8h30min às 13h30min.
NOVA VERSÃO DO PORTAL
• O sistema apresenta um novo layout, mais orientativo;
• O campo “condicionantes” passará a ser usado somente para informações condicionadas na licença ambiental;
• A complementação de documentos durante a análise do processo passará a ser feito por meio do Complementação de Documentos;
• A recuperação de senhas poderá ser feita diretamente no sistema;
• O sistema permitirá o envio de denúncias
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Arte: Gibran Carrazzoni (PMSM)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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