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05/09/2014 05/09/2014 17h12m
Serviço on-line para emissão de certidões diminui filas no setor de atendimento da prefeitura

No início do segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Santa Maria disponibilizou aos contribuintes o serviço de emissão e autenticação on-line de certidões negativas, necessárias para a realização de transações imobiliárias. A iniciativa possibilita ao cidadão mais agilidade no atendimento de suas demandas. Desde a implantação do serviço, em 21 de agosto, foram emitidos 672 documentos, o que significa menos pessoas aguardando em filas no setor de atendimento, localizado no Centro Administrativo da prefeitura.
O sistema informatizado permite ao contribuinte acesso a dois tipos de documentos: a “Certidão Negativa Municipal Específica do Imóvel” e a “Certidão Positiva com Efeito de Negativa Específica do Imóvel”, ambas necessárias para a realização de transações imobiliárias.
A nova plataforma on-line implantada pela prefeitura faz parte do processo de modernização e informatização dos serviços oferecidos ao cidadão. Além da emissão das certidões, o serviço ainda disponibiliza a autenticação dos documentos. E para garantir a segurança do contribuinte, cada certidão emitida pelo Executivo contém um código de autenticidade, a fim de evitar falsificações. Este código será verificado diretamente no site da prefeitura.
O serviço de emissão e autenticação da Certidão Negativa Municipal Específica do Imóvel está disponível no site da prefeitura, na parte inferior da página principal e também na seção “Serviços Online”, no menu à direita. O espaço destinado às certidões contém, ainda, um manual explicativo do funcionamento do sistema.
Serviço on-line emite dois tipos de certidão
O procedimento proporciona ao contribuinte a emissão de dois tipos de documentos: a “Certidão Negativa Específica do Imóvel”, atestando que não há nenhuma pendência relativamente a imposto municipal imobiliário, e a “Certidão Positiva com Efeito de Negativa Específica do Imóvel”, onde existe o parcelamento de valores dos tributos do referido ano e/ou em Dívida Ativa. Em casos contrários a estes, o cidadão deverá procurar o Centro Administrativo Municipal.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14265)
Foto: Reprodução
Secretaria de Comunicação e Programação Institucional