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21/05/2014
Em coletiva de imprensa, secretária de Saúde comunica liberação do Cadin e anuncia audiência pública para junho
Um dia. Este foi o tempo necessário para a prefeitura identificar e solucionar um problema pontual relativo às finanças do município: a inscrição no Cadastro de Inadimplentes do Estado (Cadin). A Secretaria de Saúde diagnosticou a situação nesta terça-feira (20), e, nesta quarta (21), encaminhou a solução. De acordo com a titular da pasta, Vania Olivo, o problema ocorreu em virtude de o Executivo não ter apresentado os relatórios de gestão e financeiro da secretaria à comunidade em audiência pública.
E, para esclarecer a situação aos santa-marienses, a secretária concedeu entrevista coletiva à imprensa, na tarde desta quarta. Vania anunciou que a prefeitura foi excluída do Cadin. “Quero enfatizar para a comunidade que nós não perdemos recurso. Não houve nenhum prejuízo na prefeitura até a presente data, com estes 30 dias de retenção de recurso. Não foi recurso perdido, foi recurso retido”, explicou. A titular da pasta esclareceu, ainda, que o valor bloqueado foi referente aos R$ 400 mil de repasse mensal, oriundo do Governo do Estado.
Durante a coletiva, ainda, a secretária comunicou que a audiência pública para a apresentação de prestação de contas acontecerá no dia 5 de junho, na Câmara de Vereadores. Vania salientou, na oportunidade, que os relatórios de gestão e financeiro estão concluídos e serão expostos no encontro. “É importante colocar que agora a gente tem a audiência pública para que se efetive essa pré-condição de liberar o Cadin, com o cuidado de que temos que sempre emitir os relatórios quadrimestralmente”, disse.
A titular da pasta de saúde ainda explica que os relatórios devem ser repassados ao Conselho Municipal de Saúde, ao Estado e à União. “A regularização deste processo é o compromisso que estamos assumindo dentro da secretaria. Esta solicitação é do prefeito, para que se estruturem os processos de gestão de uma forma efetiva para que não se tenha problemas”, enalteceu. O prefeito Cezar Schirmer prestigiou o final da coletiva.
Repasses
Outro assunto abordado pela secretária de Saúde, Vania Olivo, na coletiva de imprensa, tratou sobre os repasses de recursos por parte dos governos Federal e Estadual. Ela explicou que o Estado atrasou cerca de três meses o repasse à prefeitura. “Foram R$ 2 milhões que não foram repassados, neste período. Os recursos são basicamente para a atenção básica. Estes recursos que não estavam sendo repassados eram para todos os municípios do Rio Grande do Sul, e não somente Santa Maria”, disse.
Quanto à União, Vania é enfática em dizer que não há atrasos. “Temos uma média mensal de R$ 2,5 milhões do Ministério da Saúde. Nunca atrasa”, comentou.
Jornalista Luiz Otávio Prates
Fotos: Luiz Otávio Prates
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