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10/01/2014 10/01/2014 09h54m
Audiência Pública discutiu sobre o Passe Livre Estudantil Intermunicipal, nesta quinta-feira
A Audiência Pública, realizada nesta quinta-feira (9), às 13h30, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, foi uma iniciativa da Coordenadoria da Juventude, em conjunto com a União Estadual dos Estudantes (UEE/RS) e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, para discutir questões relativas ao Passe Livre Estudantil Intermunicipal. Ao todo, 23 municípios da região central do Estado foram representados na reunião.
Dentre os presentes na audiência estava o Delegado Regional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Luiz Rafael Rodrigues, que reflete sobre os desafios que a implantação do programa enfrenta no interior do Estado. “Cada município tem sua especificidade, alguns até mesmo não tem transporte público, o que deve ser feito é uma reunião para ouvir a demanda dos estudantes de cada lugar e avaliar cada situação”, disse.
Em Santa Maria, a prefeitura, por meio da Coordenadoria Municipal da Juventude, aderiu ao Passe Livre Estudantil Intermunicipal, através de convênio firmado com o Governo Estadual, em novembro de 2013. “É importante ficar atento, pois os recursos apenas irão dar subsídio para os estudantes, e não a integralidade no valor das tarifas intermunicipais. Pode ser até que venha a ter gratuidade, mas isso dependerá da kilometragem e dos horários de cada estudante”, explica o coordenador da Juventude, Henrique Sousa. No município, o cadastramento para o benefício será realizado junto à Secretaria de Ação Comunitária, a partir dessa segunda-feira (13), o prazo se estenderá até o dia 24. (Confira abaixo os documentos necessários)
A reunião também contou com a participação do assessor da Superintendência da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Renan Martinez, do presidente da União Estadual Estudantil, Fábio Kucera, e do representante do Poder Executivo de Santa Maria, o secretário adjunto da Secretaria de Ação Comunitária, Jair Binotto.
O próximo passo para a implantação plena do projeto do Passe Livre Estudantil é dar maior atenção ao interior do Estado, proporcionando a assistência estudantil nesses municípios pequenos a fim de orientar os estudantes para conseguirem o benefício. Segundo Martinez, será realizado um seminário para debater, em nível estadual, a aplicação do projeto nos municípios, bem como as prefeituras devem proceder para repassar os recursos aos estudantes. O encontro ainda não tem data marcada.
Para receber o benefício, os estudantes precisam obedecer aos critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, como por exemplo, possuir renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio, registro de matrícula de instituição regular de ensino, localizada em município fora de Santa Maria, comprovar a frequência dos períodos letivos e apresentar a carteira de identificação estudantil. Nos demais municípios da região, os interessados devem se dirigir até a prefeitura para obter essas informações.
Fique atento!
O cadastramento iniciará nesta segunda-feira (13), e poderá ser feito na Secretaria de Ação Comunitária, na Rua Venâncio Aires, 2189. O prazo será até o dia 24 de janeiro de 2014, o horário de funcionamento é das 8h às 13h. Para se inscrever, o estudante deverá portar os seguintes documentos:
- Comprovante de renda per capita familiar de até um salário mínimo e meio (de toda a família);
- Registro de matrícula da instituição regular de ensino localizada em outro município;
- Comprovante dos dias de aulas dos estudantes beneficiados;
- Cópia do documento oficial de identificação do Estudante;
- Comprovante de residência do beneficiário (caso não esteja no nome do aluno que se tenha uma declaração do proprietário);
- Uma foto 3x4;
- Carteira de Identificação Estudantil da UGES ou UEE/RS.
Outras informações você pode obter através do telefone (55) 3921-7148, durante os dias de cadastramento.
Texto: Acad. de Jornalismo Kelem Duarte
Foto: Vitor Mirailh
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