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07/11/2011 08/11/2011 13h50m
Prefeito entrega na Câmara projeto de criação do SUS Municipal
Apesar dos esforços do Governo Municipal em reduzir a demanda reprimida de médicos especialistas em Santa Maria, a carência nesta área ainda é muito grande. Atualmente, 1497 pacientes aguardam atendimento em cardiologia; 300 em pneumologia, 1661 em endocrinologia, 350 aguardam neurologista, 2395 traumatologista, 357 otorrinolaringologista, e 238 gastroenterologista. Para resolver este problema o prefeito Cezar Schirmer entregou na tarde desta segunda (7), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei que institui no município a Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de profissionais médicos para consultas especializadas e estipula o valor (SUS/SM) pago aos médicos (confira abaixo projeto na íntegra).
Ao entregar o projeto à presidente do Legislativo, vereadora Sandra Rebelato, o prefeito Cezar Schirmer explicou que mesmo que a média e alta complexidade sejam de competência do Estado e da União o município resolveu fazer a sua parte e encontrar uma alternativa. “Abrimos concurso e não apareceu candidato, reajustamos os salários e mesmo assim o problema persiste, as pessoas esperam meses para conseguir consulta. A alternativa que encontramos foi o SUS Municipal”, argumenta o prefeito. Também participaram do ato de entrega os vereadores Maria de Lourdes Castro, Luis Carlos Fort, Marion Mortari, Paulo Denardin e Helen Cabral, e os secretários de Saúde, José Haidar Farret, e de Gestão e Modernização Administrativa, Antonio Carlos de Lemos.
O projeto ressalta que o Programa de Credenciamento de Médicos Especialistas tem como finalidade preencher a lacuna existente na Atenção Secundária no município de Santa Maria e suprir lacunas existentes pela omissão do Estado e da União. Atualmente, os atendimentos na média complexidade, inclusive especialidades médicas, são de responsabilidade do gestor Estadual. Os profissionais que atendem estas especialidades estão atuando no Husm, no entanto a oferta é insuficiente e não atende a demanda existente no município de Santa Maria.
Na rede própria, o município conta com alguns profissionais que atendem no Centro de Especialidades Erasmo Crossetti (Cedec). A Prefeitura convocou 45 profissionais médicos do concurso de 2008, sendo que somente 24 tomaram posse e 15 encontram-se em exercício. Com a possibilidade de assinatura do Pacto de Gestão, no final de 2011, poderá passar a ser de responsabilidade do município a gestão da média complexidade que inclui estes atendimentos. Neste sentido, o projeto de criação do SUS Municipal propõe o credenciamento de profissionais médicos para atendimento de especialidades médicas.
O prefeito salienta que pelo projeto o município pagará aos médicos credenciados, com recursos próprios, o valor unitário de 25,71 Unidades Fiscal Municipal (UFM) correspondendo, atualmente, a R$ 55 por consulta. O número de consultas a ser disponibilizado será de até 1.300 ao mês, de acordo com a necessidade dos usuários. “Este é um valor acima do mercado, inclusive dos principais planos de saúde. É uma tentativa de desobstruir a demanda reprimida”, completa o chefe do Executivo.
O secretário de Saúde, José Haidar Farret está otimista com o projeto e diz que a iniciativa representa um melhor atendimento às demandas das especialidades no município. “Permite desafogar especificamente nas especialidades em que não existem profissionais da prefeitura”, explica Farret. O secretário acrescenta que as vagas a serem supridas pertenciam a médicos que se aposentaram e outros que não constam no banco de reserva de concursados. “É um avanço, gradativamente tem se mostrado que o município tem trabalhado para amenizar os problemas de saúde pública”. Farret cita o Samu, em funcionamento, a UPA, em fase final da obra e o projeto que aumentou em até 100% o salário dos profissionais da saúde que fazem plantão nos Pronto Atendimentos municipais.
A partir do protocolo, o projeto será analisado pela procuradoria Jurídica e Comissões Permanentes da Câmara antes de ser apreciado em plenário.
Texto: Jorn. Vera Jacques
Fotos: João Alves
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