Notícias
26/08/2025 26/08/2025 15h01m
Prefeitura publica edital do Proesp com investimento previsto de R$ 2 milhões para projetos esportivos
Cada entidade poderá inscrever até três propostas, desde que o valor total não ultrapasse R$ 100 mil
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, publicou uma nova edição do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp). Com investimento previsto de aproximadamente R$ 2 milhões, a iniciativa busca selecionar entidades sem fins lucrativos, sediadas em Santa Maria, interessadas em executar projetos esportivos. O cadastro das entidades pode ser feito até o dia 9 de setembro através do site da Prefeitura.
O edital contempla quatro categorias de projetos: desporto educacional, de rendimento, de participação e eventos esportivos. Cada entidade poderá inscrever até três propostas, desde que o valor total não ultrapasse R$ 100 mil. Os recursos serão oriundos de renúncia fiscal de 1% a 3% sobre a arrecadação do ISS, IPTU e ITBI, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Um dos destaques do edital é a obrigatoriedade de destinar 30% do valor global do incentivo a projetos voltados à prática esportiva feminina. Na ausência desses, os recursos serão redistribuídos entre as demais modalidades.
As inscrições das entidades ocorrem entre 26 de agosto e 9 de setembro de 2025, enquanto os projetos devem ser cadastrados entre 12 e 26 de setembro. Todo o processo será realizado online, por meio da área do usuário no site da prefeitura.
Acesse o edital em anexo para mais detalhes. Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail proespsantamaria@gmail.com
CRONOGRAMA
- Cadastro de Entidades – De 26/08/2025 até as 23h59min de 09/09/2025
- Divulgação das Entidades Cadastradas – 11/09/2025
- Cadastro dos Projetos – De 12/09/2025 até as 23h59min de 26/09/2025
- Avaliação da CAS – De 30/09/2025 a 30/10/2025
- Envio dos Resultados – 03/11/2025
- Prazo de Recurso – De 04/11/2025 até as 23h59min de 06/11/2025
- Avaliação dos Recursos pela CAS – De 10/11/2025 a 01/12/2025
- Divulgação dos Resultados Finais – 04/12/2025
- Emissão dos Certificados de Captação – A partir de 08/12/2025
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Arte: Gibran Carrazzoni (Prefeitura)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Documentos
Fotos