Notícias
06/08/2025 07/08/2025 09h16m
Vice-prefeita Lúcia Madruga recebe conselho municipal e reforça apoio às políticas para mulheres
Encontro tratou da participação na Conferência Estadual de Políticas da Mulher e da inclusão do Fundo dos Direitos da Mulher na destinação do Imposto de Renda
A vice-prefeita Lúcia Madruga recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (6), representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim). Durante o encontro foram tratados temas relativos à promoção dos direitos da mulher em Santa Maria, a partir de iniciativas apoiadas pelo Poder Executivo Municipal.
Um dos assuntos abordados foi a participação santa-mariense na Conferência Estadual de Políticas da Mulher, que será realizada de 12 a 14 de setembro em Porto Alegre. Outro tópico debatido foi a coleta de assinaturas para a ideia legislativa que propõe incluir os Fundos dos Direitos da Mulher na destinação do imposto de renda de pessoas físicas e pessoas jurídicas.
“Nosso governo se diferencia por ter a representação feminina na gestão. E estamos fortalecendo esses espaços de fala, de iniciativas lideradas por mulheres. Como órgão público, o nosso suporte tem sido presente, somando-se em cada ação, contribuindo para estas ações tão importantes para as mulheres”, salientou a vice-prefeita Lúcia Madruga.
Fundos dos Direitos da Mulher
A ideia legislativa encaminhada ao Senado Federal propõe a alteração das Leis nº 9.250/1995 e 9.532/1997, com dois objetivos centrais:
1. Permitir que contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) possam destinar parte do seu Imposto de Renda devido também aos Fundos dos Direitos da Mulher, promovendo maior justiça social e fortalecendo a implementação de políticas de gênero;
2. Permitir que a destinação possa ser realizada até a data-limite de pagamento do imposto, e não apenas durante a apuração, facilitando a adesão de contribuintes pessoas jurídicas, tributadas pelo lucro real. Solicitamos apoio à proposta a discutir e aprovar com igualdade de direitos e efetividade das políticas públicas para as mulheres.
Ao receber 20 mil apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos senadores. A votação pode ser feita de forma online, clique aqui para apoiar a causa.
Conforme a idealizadora da proposta, a contadora e consultora da campanha de Imposto Solidário em Santa Maria, Rosaura Vargas, serão realizadas três ações nas próximas semanas para incentivar a votação de homens e mulheres. A primeira delas ocorre nesta quarta-feira (6) na Calourada; no sábado (9), na Conferência Livre que acontece na Câmara de Vereadores, e na Praça CEU das Artes, no Bairro Nova Santa Marta; e no sábado (16), no Calçadão Salvador Isaia, no Centro.
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: João Vilnei (MTb: 18.086)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
Fotos
