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27/06/2025 27/06/2025 16h21m
Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza desassoreamento via licenciamento ambiental
A partir de agora, munícipes também poderão solicitar a limpeza de até 500 metros de extensão em rios e córregos
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disponibiliza uma atividade de licenciamento particular: o desassoreamento, de até 500 metros de extensão, de cursos d’água dormentes ou correntes (conforme o CODRAM 3514,30). Até então, esse tipo de serviço era executado exclusivamente pelo poder público. O atendimento estará disponível mediante solicitação de licenciamento ambiental, análise técnica e cumprimento das exigências ambientais.
O desassoreamento consiste na remoção de sedimentos e materiais acumulados no leito de rios e córregos, o que facilita o fluxo da água e diminui consideravelmente os riscos de transbordamentos, especialmente em períodos de chuvas intensas. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Diego Rigon, a mudança representa um avanço significativo na descentralização das ações ambientais e no fortalecimento da resiliência urbana.
“Em um cenário marcado pelo agravamento das mudanças climáticas e pela recorrência de eventos extremos, como alagamentos e enxurradas, a disponibilização desse serviço se mostra essencial”, avalia.
Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Arte: Gibran Carrazzoni (Prefeitura)
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Prefeitura Municipal de Santa Maria
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