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25/06/2025 25/06/2025 23h06m
Prefeitura e Legislativo concluem audiências públicas do PPA com foco na construção coletiva
Apresentações de secretarias municipais ocorreram ao longo de dois dias, a convite da Comissão de Orçamento e Finanças, com o objetivo de promover a transparência e ampliar o diálogo entre os poderes
As audiências públicas sobre o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 promovidas pela Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara de Vereadores foram concluídas nesta quarta-feira (25). Representantes do Executivo Municipal estiveram novamente reunidos com os parlamentares, dando sequência ao processo de apreciação legislativa do documento que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para os próximos quatro anos.
Durante os dois dias de atividades, secretários e equipes técnicas apresentaram os principais programas de governo e os recursos estimados para cada área, conforme previsto na proposta do PPA elaborada pelo Executivo. O ciclo de apresentações reafirma o compromisso da Prefeitura com a transparência e o trabalho integrado entre os poderes.
A vice-prefeita Lúcia Madruga, que coordenou o processo de construção do PPA junto às secretarias municipais de Governança e de Planejamento e Administração, reforçou a importância do planejamento participativo e da interlocução com o Legislativo e com a população para o fortalecimento das políticas públicas.
“Este momento de diálogo entre os poderes é fundamental dentro do ciclo orçamentário do município. Trabalhar de forma integrada, com planejamento coletivo e escuta da comunidade, é o que permite estabelecer metas mais realistas e eficazes, contribuindo diretamente para o cumprimento das nossas responsabilidades fiscais e para a entrega de resultados concretos à população”, destacou a vice-prefeita.
Esta etapa ampliou o diálogo iniciado em maio pelo Executivo, com a realização de audiência pública no LabCriativo e a abertura de Consulta Popular online — que permanece disponível para contribuições da comunidade. Com as audiências no Legislativo sendo transmitidas pela TV Câmara, e com o espaço de diálogo aberto para a população se manifestar na tribuna, abriu-se mais uma oportunidade de acompanhar de perto os eixos estratégicos que vão orientar as ações do Município entre 2026 e 2029.
Os painéis foram divididos em dois dias. Na segunda-feira (23), foram apresentados os Aspectos Gerais do PPA, seguidos pelos eixos de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Meio Ambiente, Segurança e Ordem Pública, Turismo, Desenvolvimento Rural, Serviços Públicos e Infraestrutura. Já nesta quarta-feira (25), a pauta contemplou as áreas de Habitação, Esporte e Lazer, Cultura, Educação, Saúde, e Desenvolvimento Social.
PRÓXIMAS ETAPAS
Com o encerramento dessas audiências públicas, o Plano Plurianual 2026–2029 segue em tramitação na Câmara de Vereadores. A próxima etapa, entre os dias 26 e 30 de junho, consiste na análise e deliberação do documento pela própria COF, que deverá considerar eventuais emendas apresentadas pelos parlamentares e pelo próprio Executivo. Depois do recebimento das sugestões, o Legislativo tem dez dias para correções antes de a comissão apresentar o relatório final, que tem prazo fixado de entrega em 15 de julho.
Após essa fase, o texto segue para apreciação em plenário, onde será votado pelos vereadores. Quando aprovado, o PPA vai orientar a construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), documento que orienta a elaboração do orçamento anual e compõe mais uma etapa do ciclo orçamentário do município.
O prazo limite para o envio da LDO, por parte do Executivo à Câmara de Vereadores, é 1º de agosto, conforme determina a legislação vigente.
Texto: Natália Müller Poll (MTb: 20.592)
Fotos: Marcelo Oliveira (MTb: 21.632)
Secretaria de Comunicação
Prefeitura de Santa Maria
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