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10/11/2017
Decreto de Emergência de Santa Maria é homologado pelo Estado e já está em análise pela União
Havendo o reconhecimento do Governo Federal, Município passa a ter acesso a benefícios para a comunidade. Vendaval afetou 260 mil pessoas
Santa Maria deu um passo importante para ter reconhecido o Decreto de Emergência assinado pelo prefeito Jorge Pozzobom em 23 de outubro. O decreto é referente ao vendaval que atingiu a cidade em 19 de outubro. Isso porque o Executivo confirmou, na quinta-feira (09), a homologação do documento por parte do Governo do Estado. O próximo passo é a análise do decreto pela Defesa Civil Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional e que é responsável pelo reconhecimento.
“No momento do vendaval, nos preocupamos em dar uma pronta resposta à comunidade. Trabalhamos de maneira conjunta entre a Defesa Civil, a Guarda Municipal, todos os setores da Prefeitura, e o Corpo de Bombeiros para atender as necessidades da população. Depois, a nossa preocupação e nossos esforços se voltaram para o preenchimento das informações, porque nossa intenção sempre foi trabalhar com planejamento e agilidade, pois sabemos que a comunidade depende disso”, enfatizou o prefeito Jorge Pozzobom.
De acordo com o coordenador municipal da Defesa Civil, Cladmir Nascimento, assim que o decreto é homologado pelo Estado, ele já entra, automaticamente, em análise pelo Governo Federal. A rapidez no processo se deve ao fato de que as informações são disponibilizadas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), da Defesa Civil Nacional, e todo o preenchimento e a análise são feitos de forma online.
Entre os dados apresentados por Santa Maria, estão: prejuízo econômico público (referente aos serviços essenciais) de R$ 1.375.978,80; prejuízo econômico privado (somente relacionado à agricultura, sem contabilizar os danos particulares) de R$ 821.525,00; valor financeiro empregado de R$ 194.648,00 (oriundo de fonte orçamentária Municipal e que foi utilizado para aquisição de combustível para máquinas e veículos usados na desobstrução de vias e transporte de resíduos). Também nas informações constam as áreas atingidas (sendo 33 bairros e quatro distritos), o número de pessoas desalojadas e afetadas diretamente (totalizando 4,8 mil e 255.200 mil, respectivamente), total de residências destelhadas, entre outras informações referentes ao Meio Ambiente, energia elétrica, instituições públicas de saúde e de educação atingidas, entre outras.
“É preciso ressaltar que as informações que constam no formulário são as que chegaram à Defesa Civil Municipal. Assim, o montante de prejuízos pode ser muito maior. Muitas informações, especialmente dos órgãos e instituições privadas, não nos foram repassadas no tempo necessário. Mesmo assim, já contabilizamos muitos estragos”, explica Cladmir.
PRÓXIMOS PASSOS
Conforme o chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Alexandre Martins, geralmente, quando o decreto é homologado, ele é reconhecido pelo Governo Federal. Até hoje, segundo ele, não houve nenhum caso de não haver o reconhecimento após a homologação estadual. O coronel Martins ressalta que, normalmente, o reconhecimento é feito em um prazo de três a quatro dias.
De acordo com o coordenador estadual, a homologação e o reconhecimento são essenciais para que o Município tenha acesso a recursos estaduais e/ou federais, de acordo com a necessidade, bem como à liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – conforme critérios definidos pela Caixa Econômica Federal –, entre outros. Segundo Martins, a determinação e a liberação de valores depende da solicitação por parte do Município e da apresentação de projetos.
“O processo em Santa Maria foi muito bem feito, não tenho dúvidas que será reconhecido. A partir disso, abre-se a possibilidade para a busca de recursos. A Defesa Civil atende o Município na dimensão daquilo que ele não consegue arcar. Não é assumido todos os prejuízos apresentados, mas, sim, é avaliado pelo Estado e pela União aquilo que o Município não consegue atender”, ressaltou o coronel Martins.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: Arquivo/ João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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