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14/06/2017 14/06/2017 09h51m
Curso promove capacitação de servidores públicos para o acolhimento de migrantes e refugiados
Evento tem apoio da Prefeitura de Santa Maria e será realizado em três etapas
Para marcar o Dia Internacional do Refugiado (20 de junho), o Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Migraidh/Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), promove um curso de formação e capacitação em Direitos Humanos, voltado a servidores públicos. A atividade, intitulada “Migração, Refúgio e Políticas Públicas”, tem apoio da Prefeitura Municipal de Santa Maria e será realizada em três etapas. A primeira delas acontece no dia 21 de junho, das 8h30min às 17h, no Plenário da Câmara de Vereadores. As demais acontecem nos dias 03 e 11 de julho, no auditório do prédio 74B, no Campus da UFSM.
O curso busca formar e capacitar servidores públicos para o atendimento, acolhimento e integração local de migrantes e refugiados no Município. Atualmente, segundo dados da Polícia Federal, existem aproximadamente 800 estrangeiros em Santa Maria (nas condições de estudantes, intercambistas, de permanência por laços de casamento ou filhos, temporários ou por vínculo de trabalho). Por isso, a preocupação das entidades em qualificar o atendimento dos servidores e fomentar a criação de políticas públicas voltadas a esta parcela da população.
A Secretaria de Desenvolvimento Social vai marcar presença no curso de formação. “São discussões muito importantes e pertinentes para uma cidade como Santa Maria. Devemos estar preparados para recebê-los e criar políticas públicas para estas pessoas”, afirma o secretário da pasta, João Chaves.
De acordo com a coordenadora do Migraidh, Giuliana Redin, a intenção do curso é contribuir nos processos de desenvolvimento legislativo e de políticas públicas voltadas à promoção e proteção de direitos humanos de migrantes e refugiados.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.migraidh.ufsm.br
PROGRAMAÇÃO
Primeira Etapa (21/06) na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria:
MANHÃ
8h30min – 9h | Credenciamento
9h – 9h45min | Mesa de Abertura
9h45min – 10h50min | MÓDULO I: Fluxos Migratórios Contemporâneos, Múltiplas Vulnerabilidades e Proteção de Migrantes e Refugiados
10h50min – 11h | Intervalo
11h – 12h30min | MÓDULO II: Migrações e Refúgio: Proteção jurídica e desafiosde direitos humanos
12h30min – 13h30min | Intervalo para Almoço
TARDE
13h30min – 15h | MÓDULO II: Nova Lei de Migrações e Lei do Refúgio: Categorias jurídicas e sistemas protetivos
15h – 15h15min | Intervalo
15h15 – 17h30min | MÓDULO III: Imigração local: Políticas de acolhimento, atendimento e integração local.
Segunda etapa (03/07) no auditório do prédio 74B da UFSM, Campus:
TARDE
13h30min – 17h30min | Módulo IV: Comitê Nacional para os Refugiados (Conare): processo de elegibilidade, política de documentação interministerial e política pública de proteção de refugiados
Terceira etapa (11/07) no auditório do prédio 74B da UFSM, Campus:
MANHÃ
8h – 12h | Módulo V: Conselho Nacional de Imigração (Cnig): sistema de documentação, emissão e transformação de vistos.
TARDE
13h30min – 17h30min | Atividade intercultural: Pensando a Integração Local
Atividade intercultura: Acesso a Direitos: Migrantes e Refugiados na cidade e na universidade
Expositores/as:
Giuliana Redin, Profª Dra. do Departamento de Direito da UFSM e Coordenadora do Migraidh/CSVM
Eliana Sturza, Profª Dra. do Departamento de Letras da UFSM
Liliane Dutra Brignol, Profª Dra. do Departamento de Comunicação da UFSM e Migraidh/CSVM
Luís Augusto Bittencourt Minchola, Coordenador Executivo do Migraidh/CSVM
Maria Clara Mocellin, Profª Dra. do Departamento de Ciências Sociais da UFSM e Migraidh/CSVM
Maria Catarina Chitolina, Profª Dra. do Departamento de Ciências Sociais da UFSM e Migraidh/CSVM
Mor Ndiaye, Presidente da Associação dos senegaleses de Porto Alegre
Omar Ardans, Prof. Dr. do Departamento de Psicologia da UFSM e Migraidh/CSVM
Simon Renel, Presidente da Associação dos Haitianos de Lajeado
Realização:
Migraidh - Cátedra Sérgio Vieira de Mello UFSM
Apoio:
Prefeitura de Santa Maria - Secretaria de Desenvolvimento Social
UFSM - Universidade Federal de Santa Maria
Pró Reitoria De Extensão UFSM
Programa de Pós Graduação em Direito - PPGD UFSM
ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – UFSM
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14.265)
Imagem: Divulgação
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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