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20/03/2017 20/03/2017 16h42m
Prefeitura notifica ocupantes de área pública no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon
Ocupantes têm prazo de até 48 horas para deixar a área
A Prefeitura de Santa Maria, através das superintendências de Fiscalização e Habitação, notificou, na tarde desta segunda-feira (20), ocupantes de uma área pública no Loteamento Paróquia das Dores, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. A ocupação no terreno, que é do Município, teve início na tarde de domingo.
Pelo menos 30 lotes chegaram a ser demarcados na área, que fica na Rua Santo Expedito com a Rua São Dimas. Durante a ação desta segunda-feira, oito pessoas, que foram encontradas no local, foram notificadas.
“O Município não pode permitir esse tipo de ocupação, pois ela promove o crescimento desordenado da cidade, acarretando em problemas estruturais. Além disso, quem invade um terreno, tira a chance de quem está escrito no cadastro habitacional e aguarda por uma moradia de forma legal”, explica o superintendente de Habitação, Wagner Bitencourt.
A partir desta notificação, as pessoas têm até 48 horas para deixar o local. Se isso não ocorrer, o Município poderá entrar com um pedido de reintegração de posse da área. Conforme o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, durante a notificação há a emissão de uma ordem, para que ocupantes deixem o local, bem como é feita a identificação dessas pessoas.
“Essa é uma área que o Município pode usar para construir uma creche, uma escola, viabilizar uma praça. Portanto, não pode estar ocupada”, ressalta.
Durante a ação desta segunda-feira, as superintendências contaram com o apoio da Guarda Municipal, que acompanhou a notificação aos ocupantes.
Texto: Mariana Fontana (Mtb 17.770)
Foto: João Alves (Mtb 17.922)
Superintendência de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santa Maria
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