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14/06/2016
Fiscalização no Centro de Santa Maria apreende mercadorias sem registro de procedência
Na manhã de segunda-feira (13), agentes da Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) apreenderam, no Centro de Santa Maria, produtos que estavam sendo comercializados sem comprovação de procedência. A operação, realizada com apoio da Guarda Municipal, abordou quatro vendedores ambulantes na Rua do Acampamento e na Avenida Rio Branco.
Foram recolhidos 199 anéis, 40 alianças, 74 DVDs, duas calças, 14 pares de meias, seis pares de luvas, 12 toucas e seis mantas. Os produtos foram encaminhados ao depósito da Prefeitura e ficarão disponíveis durante 30 dias. Neste período, os ambulantes deverão comprovar a legalidade das mercadorias por meio de notas fiscais para poder resgatá-los. Os DVDs deverão ser encaminhados à Polícia Civil para averiguar se houve violação de direitos autorais.
As operações de fiscalização são realizadas semanalmente pela Prefeitura. Desde o início do ano, 14 Termos de Apreensão foram expedidos pela SDU. De acordo com o balanço divulgado pela pasta, em 2015 foram apreendidos cerca de duas mil unidades de CDs e DVDs, mil anéis, 400 pulseiras, 60 relógios e 40 unidades de perfumes. Ainda foram retirados das ruas 500 kg de moranguinhos, 1,1 mil abacaxis e 250 kg de milho verde.
Texto: Ana Bittencourt (Mtb 14265)
Foto: Divulgação/SDU
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