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08/04/2016
Em um mês biometria facial detecta 200 casos de uso indevido de gratuidade e isenções
O sistema de reconhecimento do passageiro por meio da biometria facial completou um mês de funcionamento em Santa Maria, no último dia 7. O novo serviço, que atende o Decreto Executivo nº 37, de 14 de setembro de 2015, busca quantificar, efetivamente, os beneficiários de gratuidade e isenções e ainda, eventuais fraudes, que ocorrem pelo uso indevido do cartão por usuários não cadastrados. O projeto é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, implantada pelas empresas que fazem parte do Sistema Integrado Municipal (SIM).
Neste período, quando também iniciou a fiscalização do novo serviço, após o recadastramento de idosos e estudantes, foram indeferidos 200 cartões, por uso inadequado do benefício. Conforme prevê o decreto, os cartões ainda não foram bloqueados. Os usuários estão sendo convocados para comparecer ao consórcio SIM, onde recebem uma advertência por escrito informando que o cartão será bloqueado por 30 dias, na 1ª ocorrência.
Se houver reincidência, o cartão será suspenso por 90 dias, gerando um custo para o usuário para a confecção de novo cartão. De acordo com os técnicos do SIM, se houver uma segunda reincidência, o beneficiário perde o direito ao benefício por um ano.
O Recadastramento
O recadastramento de usuários, que iniciou em novembro do ano passado, atingiu 60% do público dos Idosos e 45% dos Estudantes, de um total de 150 mil beneficiários. Neste momento, a biometria continua voltada para estes mesmos segmentos, enquanto os demais perfis, Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD), Operário e Criança ainda serão chamados. Quando o sistema estiver implantado em sua totalidade deverá promover a queda de evasão de receita originada pelo mau uso do benefício, o que poderá ser levado em conta no cálculo da planilha de custos. “Os empresários estão realizando um investimento que visa garantir o acesso ao transporte gratuito para quem de fato é de direito e, ao mesmo tempo, coibir as fraudes que elevam os custos do transporte e influenciam no reajuste da tarifa”, declara o prefeito Cezar Schirmer
Pioneira no sistema
Santa Maria foi uma das primeiras cidades do Estado a implantar o sistema de biometria facial no transporte público. O modelo da cidade se baseou no sistema em funcionamento em Ilhéus, na Bahia. Com 220 mil habitantes, Ilhéus tem mais de 92 mil cartões ativos, sendo 56 mil com gratuidade. Nos primeiros sete meses de implantação, a empresa bloqueou cerca de 7 mil cartões.
Como funciona a biometria
O sistema Sigon Vision funciona com a identificação por biometria de reconhecimento facial dos usuários. No momento do embarque são coletados os dados e, ao chegar à garagem as imagens capturadas são transmitidas para o banco de dados na sede do SIT. Um software faz a análise dos dados com as informações dos usuários cadastrados. O beneficiário tem o cartão de passagens bloqueado, somente quando há suspeita de fraude, e deve comparecer a central para esclarecimentos.
Texto: Jornalista Vera Jacques (MTb 5.972)
Foto: Arquivo/Prefeitura
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