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23/02/2016 24/02/2016 09h18m
Redesimples: prefeitura e Sebrae estabelecem ações para dar agilidade ao funcionamento do sistema
A Prefeitura de Santa Maria deu mais um passo rumo ao funcionamento da Redesimples. Em uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira (23), coordenada pelo prefeito Cezar Schirmer e pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Projetos Estratégicos, Jaques Jaeger, foram traçadas metas para a finalização do processo de implantação do programa. A Redesimples tem por objetivo específico tornar mais eficiente e eficaz os processos de registro, alteração e baixa de pessoas jurídicas, estabelecendo diretrizes e procedimentos para a otimização e integração dos processos registrais.
O encontro contou com a participação do consultor do Sebrae, José Alfredo Nahas; do gerente regional do órgão, André Blos e do técnico Carlos Eduardo dos Santos; da superintendente da Junta Comercial, Fabiana Neves de Vargas; do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Júlio Neto; da superintendente de Alvarás, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Fabiana Comassetto; da superintendente da Vigilância em Saúde, Selena Michel e do superintendente da Superintendência de Tecnologia de Informação, Sílvio Stein.
A Redesimples foi implantada no município no ano de 2014. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Jaeger, em setembro de 2015 foi dado um grande passo, com a criação da Superintendência de Alvarás, que permite a entrada única de documentos. “O prefeito gostaria que o sistema já estivesse funcionando, agora nós vamos buscar os meios”, afirma Jaeger.
O chefe do Executivo confirma que a Redesimples vai otimizar os processos de registro e legalização de empresas, uma vez que as secretarias estarão interligadas. “Nós queremos colocar em funcionamento o mais breve possível. Acredito que as dificuldades de ordem burocrática serão vencidas”, reconhece o prefeito. A Redesimples, que já está em funcionamento em 41 municípios do Estado e quatro da região Central, irá beneficiar um universo de 17 mil empresas de Santa Maria. Destas, 99,2% são micro e pequenas empresas.
O titular da pasta do Desenvolvimento Econômico adianta que foi estabelecido um cronograma, em conjunto com o Sebrae e demais parceiros, com pontos a serem vencidos para a efetiva implantação da Redesimples no município, nos próximos meses. A principal meta diz respeito à análise dos graus de riscos das atividades, sob a ótica ambiental e sanitária. “Isto vai permitir que o município trate de forma diferenciada estas atividades, sempre observando os aspectos legais, sem prejuízo nenhum ao meio ambiente e á sanidade”, assegura o secretário.
O prefeito Schirmer finaliza, explicando que todas as ações visam a racionalização de documentos exigidos no processo; a redução do tempo na emissão dos alvarás e o maior benefício para o empreendedor começar a trabalhar o mais rápido possível, gerando emprego e renda para o município. Atualmente, para abrir as portas, uma empresa necessita, basicamente, das licenças Sanitária e de Localização. Conforme a atividade também é exigida a Licença Ambiental.
Texto: Jornalista Vera Jacques (MTb 5.972)
Foto: Acad. Jorn. Paola Dias
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