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10/11/2015 11/11/2015 10h03m
Prefeito e comitiva vão à Câmara para acompanhar tramitação final do Plano Municipal de Saneamento
O prefeito Cezar Schirmer, o secretário de Meio Ambiente, Antonio Carlos de Lemos, o presidente do Instituto de Planejamento (IPLAN), Francisco Severo e o secretário de Coordenação do Desenvolvimento Institucional, Carlos Brasil Pippi Brisola, fizeram uma visita à Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (10), para encaminhar eventuais questões pendentes à aprovação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental (Plamsab). Na Casa Legislativa desde junho, o Plano de Saneamento já passou por todas as comissões necessárias e o Executivo espera obter uma celeridade que a aprovação se dê até o final da Sessão Legislativa de 2015.
O encontro foi mediado pelo Presidente da Câmara, Sérgio Cechin, com a participação do vereador líder do Governo, Cezar Gehm e de seus pares, Paulo Denardin, Tavores, Daniel Diniz, João Chaves, Ovídio Mayer, Anita Costabeber, Drª Deili, Werner Rempel, João Vargas, Sandra Rebelato, Marta Zanella, João Kaus, Luciano Guerra e João Carlos Maciel.
A comitiva do Executivo permitiu aos vereadores sanar eventuais dúvidas e explicitar, mais uma vez, a importância da aprovação do Plano. “Trata-se de um documento que norteia o que Santa Maria precisa para universalizar o serviço de água e esgoto. São diretrizes gerais para a busca da excelência nas ações”, destaca o chefe do executivo.
Compilado, o PlamSab está dividido em quatro volumes e estabelece diagnósticos sobre o abastecimento de água e esgoto sanitário, além de propor uma meta para atingir os objetivos com qualidade para os próximos 20 anos.
Entre os questionamentos apresentados ao presidente do IPLAN, Francisco Severo, sobre a diferença entre os planos de saneamento e as políticas de resíduos sólidos. “São questões nobres, mas tratam de leis diferentes. O plano de saneamento foca nos resíduos domiciliares, mas também zela pelos sólidos”, esclareceu Severo.
O líder do Governo, Cezar Gehm, propôs a inserção do Plano Municipal de Saneamento Ambiental em pauta para a votação no Legislativo. Ao final, o prefeito Schirmer reiterou sua preocupação com os prazos para votação, uma vez que há uma expectativa de que o Plano seja votado, aprovado e sancionado até o final de 2015.
Trajetória do Plamsab
Concluído tecnicamente em dezembro de 2013, o Plano Municipal de Saneamento define uma política macro para o uso, distribuição, tratamento e estrutura de sustentabilidade da água e do esgotamento sanitário em relação ao meio ambiente, para os próximos 20 anos.
O Plamsab foi elaborado sob o comando de um consórcio hispano-brasileiro, denominado AgBar/Quiron, contratado pela Prefeitura de Santa Maria, por meio de licitação pública. Os recursos foram captados junto ao Banco Mundial (Bird), no valor de R$ 937 mil.
Os planos de saneamento são obrigatórios, desde janeiro de 2007, como condição legal para o estabelecimento de convênios na área de saneamento ambiental entre os municípios e o Governo Federal. Se aprovado, Santa Maria passará a se inserir em um seleto grupo de municípios com instrumento capaz de permitir a captação de financiamentos para investimentos sociais em saneamento básico.
Texto: Nathália Apoitia e Acadêmica de Jornalismo Victória Luiza
Fotos: João Alves (MTb.17.922)
Edição: André Campos (MTb. 10.790)
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