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13/07/2015
AMCentro reúne prefeitos e secretários de Educação para tratar do impasse das creches do Proinfância
Uma reunião da AMCentro-RS, na manhã desta segunda-feira (13), se propôs a dar um encaminhamento ao impasse administrativo vivido por Santa Maria e por outros municípios da região. Trata-se da paralisação das obras de cinco creches, de um total de dez, que seriam construídas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), pela empresa MVCSoluções e Plásticos, do Paraná.
O encontro, na sede da entidade, foi conduzido pelo presidente da AMCentro e prefeito de Agudo, Valério Trebien e pela vice-presidente da União dos Dirigentes Municipais do RS (Undime), Simone Coradini. Estavam presentes a secretária de Município da Educação, Silvana Guerino, prefeitos dos municípios de Agudo, Capão do Cipó, Formigueiro, São Vicente do Sul, São Sepé, Santiago, Tupanciretã, Rosário do Sul e São Gabriel, além de secretários de Educação, procuradores jurídicos e engenheiros responsáveis pelas obras do Pró-Infância. A reunião teve como convidada, a promotora Regional da Educação, Rosângela Corrêa.
O prefeito Trebien fez um breve relato de toda a trajetória de construção das creches do Proinfância na Região. O presidente da AMCentro contextualizou a situação dos municípios em relação à demanda de atendimento das crianças de zero a cinco anos. A presença da promotoria teve como objetivo buscar uma ação coletiva com os representantes dos municípios, visando uma solução para as creches inacabadas ou não iniciadas, que é uma realidade comum a várias cidades. “Todos os municípios presentes apresentavam algum tipo de problema em relação às obras”, relata a secretária Silvana.
A titular da pasta da Educação ressaltou que das 10 creches destinadas para Santa Maria (confira abaixo), cinco foram iniciadas pela empresa MVC. Segundo a secretária, o maior percentual construtivo é da Montebello, localizada no bairro Camobi. Em relação as outras cinco, não iniciadas, a prefeitura de Santa Maria já encaminhou processo de rescisão contratual. “A própria empresa manifestou à prefeitura a dificuldade de construir estas cinco”, revela Silvana.
A promotora Regional da Educação, quando se manifestou, informou que fez uma “provocação” aos promotores do Estado para que eles também acionassem o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão gestor do programa. Por fim, ficou encaminhado que cada município irá formalizar um documento à empresa solicitando, imediatamente, o reinício das obras, em um prazo estipulado de 15 dias, sob pena do município entrar com uma ação jurídica responsabilizando a empresa pelos prejuízos sociais às famílias que não estão sendo atendidas. Ainda de acordo com a secretária, a Undime também vai fazer um documento ao FNDE solicitando que o órgão informe a situação de cada cidade.
Quando as 10 creches forem concluídas o município contará com mais 2,5 mil vagas, sendo 250 em cada instituição, em turno parcial. Atualmente, Santa Maria compra 620 vagas, com um investimento anual de R$ 2,8 milhões.
Confira
Creches em construção
-MonteBello – Cohab Fernando Ferrari (Camobi)
-Santa Marta – Nova Santa Marta
-Diácono João Luiz Pozzobom – Camobi (Maringá)
- Residencial Lopes – Residencial Lopes
- Medianeira – Medianeira
Não iniciaram (encaminhadas para rescisão contratual)
- Vila Jardim- Camobi
-Creche Menino Deus- Campestre do Menino Deus
- Creche Dom Luiz Victor Sartori- Centro
-São João Batista – Vila Oliveira
-Estação dos Ventos Km 3- Vila Schirmer
Texto: Jornalista Vera Jacques (MTb 5.972)
Fotos: João Vilnei
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