Educação Fiscal
28/02/2023 28/02/2023 14h01m
PMEF realiza reunião com o Vice-Diretor do Centro de Educação da UFSM sobre o SAEB 2023
Na manhã desta terça-feira (28), o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), representado pela Coordenadora Adjunta, Adriana Aires Pereira, realizou uma reunião com o Vice-diretor do Centro de Educação da UFSM, José Iran Ribeiro, para discutir as novas perspectivas do Sistema Nacional da Educação Básica SAEB 2023.
A reunião ocorreu de forma presencial nas dependências do Centro de Educação da UFSM e abordou os seguintes assuntos:
- Formação para os professores, a qual visa trabalhar a legislação gaúcha às novas disposições constitucionais. O projeto tem como objetivo incentivar os municípios a aprimorar a qualidade da sua educação.
- Nova divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo 65%, no mínimo, de acordo com o valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços realizadas no território e 35%, no máximo, a partir do que dispuser uma lei estadual específica.
- Presença da Educação no cálculo de distribuição do ICMS, a qual, de acordo com projeto do Governo Estadual, 17% dos valores de ICMS repassados aos municípios sejam relacionados a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos estudantes.
A Coordenadora Adjunta destaca que “o trabalho conjunto entre o Programa Municipal de Educação Fiscal e do Centro de Educação da UFSM, constitui-se em tornar real, verdadeiro, todo o arsenal de discursos e ideias existentes na sociedade quanto a importância da Educação para transformação socioeconômica do nosso municipio frente as novas perspectivas do novo SAEB”.
Para mais informações a respeito do Novo SAEB, acesse a Cartilha do Governo do Estado clicando aqui.
Texto: Gabriela Brandão Azambuja - estagiária de Administração/UFSM
Imagem: Gabriela Brandão Azambuja - estagiária de Administração/UFSM
Coordenação: Profª Me. Adriana Aires Pereira - coord. adj. do PMEF/Santa Maria - RS
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