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20 Caderno Pedagógico - Educação Infantil 12638 16/04/14
17 Caderno Pedagógico - Anos Iniciais 10864 05/04/14
21 Caderno Pedagógico - Ensino Médio 3353 05/04/14
18 Caderno Pedagógico - Educação de Jovens e Adultos 5163 04/04/14
19 Caderno Pedagógico - Anos Finais 3216 04/04/14
13 Jogos didáticos da escola Vicente Farencena. 4497 20/03/13


Manual
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10 A nova cartilha editada pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual, GEFE/SP, “Os Donos da Cidade” é destinada aos alunos do Ciclo Básico I e II. Em forma de quadrinhos, conta a história de um garoto (junto com mais dois curiosos amigos) que chega para a mãe e pergunta: Mãe, quem é dono da cidade? 4195 03/08/12
9 Revista em quadrinhos: Conhecendo o TCE - Participe e ajude a cuidar do bem comum! 2708 26/06/12
6 Educação Fiscal para Cidadania - Realização conjunta da turma do 4º ano, da Escola Municipal Júlio do Canto, da Professora Mayde Cristina Pompeu Bastos 4216 10/05/12
7 Um trabalho para aula de Educação Fiscal - Essa história foi criada pela Professora Beatriz Helena Bento Vissotto, desenvolvido na Escola Municipal Vicente Farencena. 2749 02/05/12
1 Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício social 4084 20/01/12
1 Caderno_1_EDUCACAO_FISCAL_NO_CONTEXTO_SOCIAL Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal 3431 31/03/06
2 Caderno_2_RELACAO_ESTADO-SOCIEDADE Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal 2910 31/03/06
3 Caderno_3_FUNCAO_SOCIAL_DOS_TRIBUTOS Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal 2986 31/03/06
4 Caderno_4_GESTAO_DEMOCRATICA_DOS_RECURSOS_PUBLICOS - Escola de Administração Fazendária - Programa Nacional de Educação Fiscal 2742 31/03/06
2 Revista em quadrinhos: Imposto não é bicho papão II - Programa Municipal de Educação Fiscal - Santa Maria - RS 2540 01/03/05
5 Produção coletiva de educadores da rede de ensino de Pára de Minas e técnicos do GEFE. 6764 01/07/03


Regulamento
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19 O Concurso “Educação Fiscal Kids em Vídeo” busca implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal na comunidade de Santa Maria através das escolas, incentivar o professor e seus estudantes a utilizar e criar recursos didáticos no audiovisual (vídeo) destacando a importância da nota fiscal, com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. Desta forma, exigir a nota fiscal é um ato de solidariedade e cidadania com as escolas e as instituições filantrópicas, gerando emprego e renda. 24 17/09/21
18 Regulamento do Concurso "Peça Nota no Audiovisual" O Concurso “Peça Nota Santa Maria, no audiovisual” busca implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal na comunidade de Santa Maria através das escolas, incentivar o cidadão a cadastrar-se nas campanhas Peça Nota Santa Maria, aumentando o número de emissões de Notas Fiscais com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. Desta forma, exigir a nota fiscal é um ato de solidariedade e cidadania com as escolas e as instituições filantrópicas, gerando emprego e renda. 56 18/08/21
17 O Concurso Slogan: Educação Fiscal no Contexto Social, utiliza o Slogan como instrumento de divulgação, que busca  intensificar a percepção dos estudantes e professores do Ensino Fundamental II com relação ao tema transversal e integrador Educação Fiscal e seus subtemas: Educação Fiscal no Contexto Social, Nota Fiscal, Direitos e deveres, Serviços Públicos, Educação e Saúde. 67 13/08/21
16 O 4º Concurso Nacional de Obras de Curta-Metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” visa à seleção e premiação de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre o tema Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos. 75 08/07/21
15 O Projeto: Minha Escola Conectada com a Educação Fiscal é mais uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e apoio da Receita Federal do Brasil e da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. 118 13/05/21
14 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia, Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Receita Estadual. 118 12/05/21
13 O sorteio Imposto Solidário GreNal tem por objetivo envolver toda sociedade, em uma ação solidária, em tempos de isolamento social, via instagram e facebook, abrangendo o maior número possível de pessoas em ações para aumentar o valor da destinação do imposto de renda devido aos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso bem como gerar emprego, renda, solidariedade e cidadania. 105 11/05/21
12 PEÇA NOTA: Indique Minha Escola, tem como objetivo implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal nas comunidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. Incentivar toda comunidade a abraçar solidariamente a sua escola ao cadastrar-se nas campanhas Peça Nota Santa Maria e Nota Fiscal Gaúcha, aumentando o número de emissões de Notas Fiscais com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. 110 03/05/21
11 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O projeto será executado na EMEF CAIC Luizinho De Grandi. 158 25/04/21
10 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia .Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O Projeto A Sala de Aula na Palma da Mão será executado na EMEF Maria de Lourdes Ramos Castro. 153 24/04/21
9 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O Projeto A Sala de Aula na Palma da Mão será na EMEF Pão dos Pobres Santo Antônio. 145 23/04/21
8 O sorteio Peça Nota Santa Maria é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria-RS (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008. 144 19/04/21
7 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). 161 14/04/21
6 Regulamento do sorteio Nota Fiscal Gaúcha de Santa Maria, promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008. 159 06/04/21
5 Regulamento do sorteio Imposto Solidário de Santa Maria, promovido pelo Espaço Contábil e Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria-RS (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008. 189 22/03/21
4 Regulamento da Fase II do Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo 408 14/09/20
3 Regulamento do Concurso para professores Ensino Remoto da Teoria à Prática - Divulgação - Prorrogação das inscrições 679 28/08/20
2 Regulamento do Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo 533 28/05/20
1 Regulamento do 2º Prêmio Municipal de Educação Fiscal 568 12/05/20


Relatório
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18 CADERNO DE APRESENTAÇÕES DO 9º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EDUCAÇÃO INFANTIL/2015 1997 26/09/15
17 CADERNO DE APRESENTAÇÕES DO 9º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EJA/2015 1749 01/07/15
16 CADERNO DAS APRESENTAÇÕES DO 7º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EJA - 26/06/2013 4482 26/06/13
15 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 04 de dezembro de 2012. 4241 04/12/12
14 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 31 de outubro de 2012. 4818 31/10/12
13 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 30 de outubro de 2012. 5790 30/10/12
11 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 29 de outubro de 2012. 5544 29/10/12
12 Relatório da premiação destinada pela Receita Federal do Brasil para a Prefeitura Municipal de Santa Maria / PMEF 5º Festival Cid Legal Canta e Dança 2888 20/12/11


Slide
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11 Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo - Apresentação - regras 602 28/05/20
10 Apresentação do 2º Prêmio Municipal de Educação Fiscal 536 12/05/20
9 Alfabetização, Letramento e Ciclo de Alfabetização - Editora Moderna 27353 11/06/12
8 Palestra com o Sr. Fabio do Valle Valgas da Silva, Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul. 2514 23/05/12


Material do Encontro de Formação Continuada aos Professores da Região Central do Estado

Palestrante: Adauto José Carvalho Filho - Auditor Fiscal da Receita Federal em Natal-RN

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