Material Apoio

Decreto Executivo
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1 Decreto Executivo N° 157/03, de 15-08-2003. Institui o Programa de Educação Fiscal e dá outras providências. 10 15/08/03


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20 Caderno Pedagógico - Educação Infantil 12810 16/04/14
17 Caderno Pedagógico - Anos Iniciais 11059 05/04/14
21 Caderno Pedagógico - Ensino Médio 3517 05/04/14
18 Caderno Pedagógico - Educação de Jovens e Adultos 5324 04/04/14
19 Caderno Pedagógico - Anos Finais 3382 04/04/14
13 Jogos didáticos da escola Vicente Farencena. 4670 20/03/13


Lei
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1 Lei N° 6596, de 20 de dezembro de 2021. Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal em Santa Maria e dá outras providências. 10 20/12/21


Manual
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1 Passo a Passo Habilitação Escolas Municipais no Programa Nota Fiscal Gaúcha 25 28/03/22


Material Didático
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1 Tirinhas Ética - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 36 06/07/22
1 Tirinhas Cidadania - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 20 06/07/22
1 Tirinhas Integridade/Honestidade - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 15 06/07/22
1 Tirinha Democracia - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 11 06/07/22
1 Tirinha Os Poderes da União - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 17 06/07/22
1 Tirinha Patrimônio Público - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 16 06/07/22
1 Tirinha Participação Social - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 17 06/07/22
1 Tirinha Transparência Pública - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 10 06/07/22
1 Tirinha Autonomia e Responsabilidade - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 16 06/07/22
1 Tirinha Autoestima - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 11 06/07/22
1 Tirinha Respeito e Tolerância - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 13 06/07/22
1 Tirinha Inclusão e Combate ao Bullying- Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 8 06/07/22
1 Tirinha Diálogo - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 10 06/07/22
1 Tirinha Amor à Pátria - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 10 06/07/22
1 Tirinha Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 13 06/07/22
1 Tirinha Preservação do Meio Ambiente e do Planeta - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 7 06/07/22
1 Tirinha Combate ao Desperdício - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 12 06/07/22
1 Tirinha Solidariedade - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 10 06/07/22
1 Tirinha Voluntariado - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 9 06/07/22
1 Tirinha Todos Juntos pelo Brasil - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 10 06/07/22
1 Tirinha Não às Fake News - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 13 06/07/22
1 Tirinhas Diga Não à Corrupção - Turma da Mônica - Programa "Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania" 10 06/07/22
1 Revista "A Coisa Certa" 39 14/04/22
1 Cartilha "O Menino Quero Saber e o Professor Sabetudo sobre Educação Fiscal" 56 14/04/22
1 Revista Turma da Mônica em Aprendendo a Economizar 76 06/04/22
1 Sofinha - Portuguẽs 43 24/03/22
1 Sofinha - Inglês 33 24/03/22
1 Aprendendo a ser cidadão - Educação Infantil - Caderno Didático 27 24/03/22
1 Aprendendo a ser cidadão - 3º, 4º e 5º ano - Caderno do aluno 40 16/03/22
1 Aprendendo a ser cidadão - 3º, 4º e 5º ano - Caderno do professor 36 16/03/22
1 Aprendendo a ser cidadão - 1º e 2º ano - Caderno do Aluno 33 16/03/22
1 Aprendendo a ser cidadão - 1º e 2º ano - Caderno do professor 18 16/03/22
1 Informativo "Educação Fiscal Transformando Vidas". Ciclo de Alfabetização: 1º ao 3º ano 36 24/04/17
1 Cartilha do Beneficiado - Trabalho Social 28 01/01/16
10 A nova cartilha editada pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual, GEFE/SP, “Os Donos da Cidade” é destinada aos alunos do Ciclo Básico I e II. Em forma de quadrinhos, conta a história de um garoto (junto com mais dois curiosos amigos) que chega para a mãe e pergunta: Mãe, quem é dono da cidade? 4338 03/08/12
9 Revista em quadrinhos: Conhecendo o TCE - Participe e ajude a cuidar do bem comum! 2844 26/06/12
6 Educação Fiscal para Cidadania - Realização conjunta da turma do 4º ano, da Escola Municipal Júlio do Canto, da Professora Mayde Cristina Pompeu Bastos 4368 10/05/12
7 Um trabalho para aula de Educação Fiscal - Essa história foi criada pela Professora Beatriz Helena Bento Vissotto, desenvolvido na Escola Municipal Vicente Farencena. 2890 02/05/12
1 Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício social 4235 20/01/12
1 Revista Turma da Mônica "Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania" 31 09/12/09
1 Revista da Turma da Cidadania - História e passatempos de Educação Fiscal 52 01/11/09
1 Caderno_1_EDUCACAO_FISCAL_NO_CONTEXTO_SOCIAL Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal 3584 31/03/06
2 Caderno_2_RELACAO_ESTADO-SOCIEDADE Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal 3047 31/03/06
3 Caderno_3_FUNCAO_SOCIAL_DOS_TRIBUTOS Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal 3133 31/03/06
4 Caderno_4_GESTAO_DEMOCRATICA_DOS_RECURSOS_PUBLICOS - Escola de Administração Fazendária - Programa Nacional de Educação Fiscal 2882 31/03/06
2 Revista em quadrinhos: Imposto não é bicho papão II - Programa Municipal de Educação Fiscal - Santa Maria - RS 2693 01/03/05
1 Revista Olho Vivo no Dinheiro Público 28 01/09/04
1 Revista O Que Você Tem a Ver com a Corrupção 26 01/01/04
1 Revista Imposto Não É Bicho Papão 33 01/11/03
5 Produção coletiva de educadores da rede de ensino de Pára de Minas e técnicos do GEFE. 6938 01/07/03
1 Livro "A Ideia da Raposa" 23 01/01/94
1 Revista "Adivinhe do que eles estão reclamando" 22 01/01/94


Regulamento
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1 Resolução do 3° Prêmio Municipal de Educação Fiscal 12 28/09/22
1 Resolução do 2° Concurso "Educação Fiscal Kids em Vídeo" 10 28/09/22
1 Resolução do Concurso de Desenho "Turma do Cid Legal: Professora Cidinha" 45 02/09/22
0 2º Edição do Concurso Educação Fiscal Kids em Vídeo 29 01/09/22
0 Gincana Educação Fiscal A Gincana Educação Fiscal tem como objetivo implementar o tema transversal e integrador “Educação Fiscal”, a fim de valorizar as atividades que contemplem a cidadania e a ética, subsidiados pela interdisciplinaridade nas atividades realizadas por professores e alunos no processo de construção do conhecimento. As inscrições serão realizadas no período de 26 de agosto a 11 de setembro 2022, sendo aceitas as inscrições que contemplem todos os critérios exigidos no formulário. As atividades iniciarão no dia 14/09/2022, conforme cronograma, Art. 22 na Etapa 2. 31 26/08/22
0 3º Prêmio Municipal de Educação Fiscal 21 24/08/22
0 Concurso de Desenho Turma do Cid Legal: Professora Cidinha 16 17/08/22
0 Regulamento com Resolução do 2º Concurso da Teoria à Pratica: Inserção da Educação Fiscal na Prática Pedagógica 358 18/07/22
0 2° Concurso Da Teoria à Prática: Inserção da Educação Fiscal na Prática Pedagógica. O 2° Concurso Da Teoria à Prática: Inserção da Educação Fiscal na Prática Pedagógica é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e apoio da Receita Federal do Brasil, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, 8ª Coordenadoria Regional de Educação e Câmara Municipal de Vereadores – SM/RS. O Concurso é composto pelas seguintes categorias: CATEGORIA 01: Professores da Educação Infantil; CATEGORIA 02: Professores do Ensino Fundamental I; CATEGORIA 03: Professores do Ensino Fundamental II e EJA; As inscrições podem ser feitas do dia 07 de junho a 31 de julho de 2022 de forma on-line, por meio do formulário de Inscrição. 14 07/06/22
1 Regulamento 8° Seminário Regional e 2° Nacional de Educação Fiscal 91 11/04/22
20 Regulamento 2° Concurso Imposto Solidário no Audiovisual, o qual tem por objetivo levar o conhecimento sobre a campanha de destinação do Imposto de Renda para um número maior de contribuintes, através das mídias digitais. Para isso os participantes do concurso deverão criar vídeos e postá-los em suas redes sociais próprias, marcando os perfis do Programa de Educação Fiscal na respectiva plataforma. Como recompensa, três vídeos receberão como prêmio mercadorias apreendidas destinadas pela Delegacia da Receita Federal em Santa Maria. 189 03/02/22
19 O Concurso “Educação Fiscal Kids em Vídeo” busca implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal na comunidade de Santa Maria através das escolas, incentivar o professor e seus estudantes a utilizar e criar recursos didáticos no audiovisual (vídeo) destacando a importância da nota fiscal, com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. Desta forma, exigir a nota fiscal é um ato de solidariedade e cidadania com as escolas e as instituições filantrópicas, gerando emprego e renda. 149 17/09/21
18 Regulamento do Concurso "Peça Nota no Audiovisual" O Concurso “Peça Nota Santa Maria, no audiovisual” busca implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal na comunidade de Santa Maria através das escolas, incentivar o cidadão a cadastrar-se nas campanhas Peça Nota Santa Maria, aumentando o número de emissões de Notas Fiscais com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. Desta forma, exigir a nota fiscal é um ato de solidariedade e cidadania com as escolas e as instituições filantrópicas, gerando emprego e renda. 182 18/08/21
17 O Concurso Slogan: Educação Fiscal no Contexto Social, utiliza o Slogan como instrumento de divulgação, que busca  intensificar a percepção dos estudantes e professores do Ensino Fundamental II com relação ao tema transversal e integrador Educação Fiscal e seus subtemas: Educação Fiscal no Contexto Social, Nota Fiscal, Direitos e deveres, Serviços Públicos, Educação e Saúde. 201 13/08/21
16 O 4º Concurso Nacional de Obras de Curta-Metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” visa à seleção e premiação de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre o tema Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos. 203 08/07/21
15 O Projeto: Minha Escola Conectada com a Educação Fiscal é mais uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e apoio da Receita Federal do Brasil e da Receita Estadual do Rio Grande do Sul. 242 13/05/21
14 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia, Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Receita Estadual. 247 12/05/21
13 O sorteio Imposto Solidário GreNal tem por objetivo envolver toda sociedade, em uma ação solidária, em tempos de isolamento social, via instagram e facebook, abrangendo o maior número possível de pessoas em ações para aumentar o valor da destinação do imposto de renda devido aos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso bem como gerar emprego, renda, solidariedade e cidadania. 230 11/05/21
12 PEÇA NOTA: Indique Minha Escola, tem como objetivo implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal nas comunidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. Incentivar toda comunidade a abraçar solidariamente a sua escola ao cadastrar-se nas campanhas Peça Nota Santa Maria e Nota Fiscal Gaúcha, aumentando o número de emissões de Notas Fiscais com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. 237 03/05/21
11 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O projeto será executado na EMEF CAIC Luizinho De Grandi. 283 25/04/21
10 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia .Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O Projeto A Sala de Aula na Palma da Mão será executado na EMEF Maria de Lourdes Ramos Castro. 276 24/04/21
9 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O Projeto A Sala de Aula na Palma da Mão será na EMEF Pão dos Pobres Santo Antônio. 270 23/04/21
8 O sorteio Peça Nota Santa Maria é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria-RS (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008. 270 19/04/21
7 O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). 289 14/04/21
6 Regulamento do sorteio Nota Fiscal Gaúcha de Santa Maria, promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008. 287 06/04/21
5 Regulamento do sorteio Imposto Solidário de Santa Maria, promovido pelo Espaço Contábil e Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria-RS (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008. 325 22/03/21
4 Regulamento da Fase II do Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo 538 14/09/20
3 Regulamento do Concurso para professores Ensino Remoto da Teoria à Prática - Divulgação - Prorrogação das inscrições 806 28/08/20
2 Regulamento do Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo 664 28/05/20
1 Regulamento do 2º Prêmio Municipal de Educação Fiscal 701 12/05/20


Relatório
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18 CADERNO DE APRESENTAÇÕES DO 9º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EDUCAÇÃO INFANTIL/2015 2173 26/09/15
17 CADERNO DE APRESENTAÇÕES DO 9º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EJA/2015 1898 01/07/15
16 CADERNO DAS APRESENTAÇÕES DO 7º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EJA - 26/06/2013 4608 26/06/13
15 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 04 de dezembro de 2012. 4383 04/12/12
14 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 31 de outubro de 2012. 4966 31/10/12
13 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 30 de outubro de 2012. 5946 30/10/12
11 Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 29 de outubro de 2012. 5683 29/10/12
12 Relatório da premiação destinada pela Receita Federal do Brasil para a Prefeitura Municipal de Santa Maria / PMEF 5º Festival Cid Legal Canta e Dança 3022 20/12/11


Slide
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11 Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo - Apresentação - regras 737 28/05/20
10 Apresentação do 2º Prêmio Municipal de Educação Fiscal 667 12/05/20
9 Alfabetização, Letramento e Ciclo de Alfabetização - Editora Moderna 27523 11/06/12
8 Palestra com o Sr. Fabio do Valle Valgas da Silva, Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul. 2645 23/05/12


Material do Encontro de Formação Continuada aos Professores da Região Central do Estado

Palestrante: Adauto José Carvalho Filho - Auditor Fiscal da Receita Federal em Natal-RN

Outros



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