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	20	Caderno Pedagógico - Educação Infantil	12718	16/04/14
	17	Caderno Pedagógico - Anos Iniciais	10943	05/04/14
	21	Caderno Pedagógico - Ensino Médio	3433	05/04/14
	18	Caderno Pedagógico - Educação de Jovens e Adultos	5244	04/04/14
	19	Caderno Pedagógico - Anos Finais	3292	04/04/14
	13	Jogos didáticos da escola Vicente Farencena.	4577	20/03/13

Manual
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	10	A nova cartilha editada pelo Grupo de Educação Fiscal Estadual, GEFE/SP, “Os Donos da Cidade” é destinada aos alunos do Ciclo Básico I e II. Em forma de quadrinhos, conta a história de um garoto (junto com mais dois curiosos amigos) que chega para a mãe e pergunta: Mãe, quem é dono da cidade?	4269	03/08/12
	9	Revista em quadrinhos: Conhecendo o TCE - Participe e ajude a cuidar do bem comum!	2779	26/06/12
	6	Educação Fiscal para Cidadania - Realização conjunta da turma do 4º ano, da Escola Municipal Júlio do Canto, da Professora Mayde Cristina Pompeu Bastos	4291	10/05/12
	7	Um trabalho para aula de Educação Fiscal - Essa história foi criada pela Professora Beatriz Helena Bento Vissotto, desenvolvido na Escola Municipal Vicente Farencena.	2820	02/05/12
	1	Orientações aos cidadãos para participação na gestão pública e exercício social	4163	20/01/12
	1	Caderno_1_EDUCACAO_FISCAL_NO_CONTEXTO_SOCIAL Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal	3504	31/03/06
	2	Caderno_2_RELACAO_ESTADO-SOCIEDADE Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal	2980	31/03/06
	3	Caderno_3_FUNCAO_SOCIAL_DOS_TRIBUTOS Escola de Administração Fazendária Programa Nacional de Educação Fiscal	3065	31/03/06
	4	Caderno_4_GESTAO_DEMOCRATICA_DOS_RECURSOS_PUBLICOS - Escola de Administração Fazendária - Programa Nacional de Educação Fiscal	2819	31/03/06
	2	Revista em quadrinhos: Imposto não é bicho papão II - Programa Municipal de Educação Fiscal - Santa Maria - RS	2615	01/03/05
	5	Produção coletiva de educadores da rede de ensino de Pára de Minas e técnicos do GEFE.	6849	01/07/03

Regulamento
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	19	O Concurso “Educação Fiscal Kids em Vídeo” busca implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal na comunidade de Santa Maria através das escolas, incentivar o professor e seus estudantes a utilizar e criar recursos didáticos no audiovisual (vídeo) destacando a importância da nota fiscal, com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. Desta forma, exigir a nota fiscal é um ato de solidariedade e cidadania com as escolas e as instituições filantrópicas, gerando emprego e renda.	94	17/09/21
	18	Regulamento do Concurso "Peça Nota no Audiovisual" O Concurso “Peça Nota Santa Maria, no audiovisual” busca implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal na comunidade de Santa Maria através das escolas, incentivar o cidadão a cadastrar-se nas campanhas Peça Nota Santa Maria, aumentando o número de emissões de Notas Fiscais com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço. Desta forma, exigir a nota fiscal é um ato de solidariedade e cidadania com as escolas e as instituições filantrópicas, gerando emprego e renda.	127	18/08/21
	17	O Concurso Slogan: Educação Fiscal no Contexto Social, utiliza o Slogan como instrumento de divulgação, que busca intensificar a percepção dos estudantes e professores do Ensino Fundamental II com relação ao tema transversal e integrador Educação Fiscal e seus subtemas: Educação Fiscal no Contexto Social, Nota Fiscal, Direitos e deveres, Serviços Públicos, Educação e Saúde.	140	13/08/21
	16	O 4º Concurso Nacional de Obras de Curta-Metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” visa à seleção e premiação de obras audiovisuais de curta-metragem que versem sobre o tema Educação Fiscal, tendo como objetivo conscientizar o cidadão sobre a função social e econômica dos tributos.	147	08/07/21
	15	O Projeto: Minha Escola Conectada com a Educação Fiscal é mais uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e apoio da Receita Federal do Brasil e da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.	187	13/05/21
	14	O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia, Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Receita Estadual.	191	12/05/21
	13	O sorteio Imposto Solidário GreNal tem por objetivo envolver toda sociedade, em uma ação solidária, em tempos de isolamento social, via instagram e facebook, abrangendo o maior número possível de pessoas em ações para aumentar o valor da destinação do imposto de renda devido aos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso bem como gerar emprego, renda, solidariedade e cidadania.	175	11/05/21
	12	PEÇA NOTA: Indique Minha Escola, tem como objetivo implementar, de forma integral, o tema da Educação Fiscal nas comunidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. Incentivar toda comunidade a abraçar solidariamente a sua escola ao cadastrar-se nas campanhas Peça Nota Santa Maria e Nota Fiscal Gaúcha, aumentando o número de emissões de Notas Fiscais com CPF, na compra de qualquer produto ou serviço.	181	03/05/21
	11	O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O projeto será executado na EMEF CAIC Luizinho De Grandi.	229	25/04/21
	10	O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia .Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O Projeto A Sala de Aula na Palma da Mão será executado na EMEF Maria de Lourdes Ramos Castro.	224	24/04/21
	9	O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM). O Projeto A Sala de Aula na Palma da Mão será na EMEF Pão dos Pobres Santo Antônio.	217	23/04/21
	8	O sorteio Peça Nota Santa Maria é promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria-RS (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008.	215	19/04/21
	7	O Projeto Sala de Aula na Palma da Mão é uma iniciativa da Prefeitura de Santa Maria, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com execução do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) e do Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal (NTEM/SM) contando com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Universidade Franciscana (UFN/SM).	232	14/04/21
	6	Regulamento do sorteio Nota Fiscal Gaúcha de Santa Maria, promovido pela Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008.	233	06/04/21
	5	Regulamento do sorteio Imposto Solidário de Santa Maria, promovido pelo Espaço Contábil e Prefeitura de Santa Maria, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria-RS (PMEF/SM-RS), conforme Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF nº 41/2008.	264	22/03/21
	4	Regulamento da Fase II do Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo	477	14/09/20
	3	Regulamento do Concurso para professores Ensino Remoto da Teoria à Prática - Divulgação - Prorrogação das inscrições	751	28/08/20
	2	Regulamento do Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo	605	28/05/20
	1	Regulamento do 2º Prêmio Municipal de Educação Fiscal	639	12/05/20

Relatório
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	18	CADERNO DE APRESENTAÇÕES DO 9º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EDUCAÇÃO INFANTIL/2015	2082	26/09/15
	17	CADERNO DE APRESENTAÇÕES DO 9º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EJA/2015	1831	01/07/15
	16	CADERNO DAS APRESENTAÇÕES DO 7º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA - EJA - 26/06/2013	4552	26/06/13
	15	Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 04 de dezembro de 2012.	4318	04/12/12
	14	Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 31 de outubro de 2012.	4903	31/10/12
	13	Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 30 de outubro de 2012.	5873	30/10/12
	11	Caderno de Poesias e Paródias do 6º FESTIVAL CID LEGAL CANTA E DANÇA. Apresentações do dia 29 de outubro de 2012.	5618	29/10/12
	12	Relatório da premiação destinada pela Receita Federal do Brasil para a Prefeitura Municipal de Santa Maria / PMEF 5º Festival Cid Legal Canta e Dança	2961	20/12/11

Slide
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	11	Prêmio Municipal de Educação Fiscal: Função Social do Tributo - Apresentação - regras	675	28/05/20
	10	Apresentação do 2º Prêmio Municipal de Educação Fiscal	612	12/05/20
	9	Alfabetização, Letramento e Ciclo de Alfabetização - Editora Moderna	27444	11/06/12
	8	Palestra com o Sr. Fabio do Valle Valgas da Silva, Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul.	2587	23/05/12

Material do Encontro de Formação Continuada aos Professores da Região Central do Estado

Palestrante: Adauto José Carvalho Filho - Auditor Fiscal da Receita Federal em Natal-RN

Outros

PNEF - Curso de Disseminadores de Educação Fiscal

Material
Adesivo	Revista	Cartaz
Material didático 2003	Material didático 2004	Resultado das Oficinas

Educação Fiscal
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