Iniciativa busca ouvir a comunidade e simplificar a padronização dos passeios públicos em Santa Maria

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Urbanismo e Projetos, iniciou o processo de reformulação do Decreto do Programa Caminhe Legal, que estabelece diretrizes para a construção e manutenção de calçadas no Município. O objetivo é modernizar a legislação, ao torná-la mais acessível e alinhada às reais condições de caminhabilidade da cidade.

Para garantir ampla participação popular, a Prefeitura abriu um questionário online, no qual a comunidade santa-mariense pode contribuir com sugestões e opiniões sobre o tema. As respostas servirão de base para a elaboração do novo decreto, que também passará por uma audiência pública antes da sua conclusão.

De acordo com o secretário de Urbanismo e Projetos, Guilherme Schneider, as calçadas são os maiores espaços públicos da cidade e mesmo sendo responsabilidade dos proprietários dos imóveis, classificam-se como espaços púbicos, o que demanda uma padronização em benefício da comunidade:

“Hoje o decreto tem um padrão muito complexo, com mais de 20 padrões de calçadas. Então, ao simplificarmos e atualizá-lo junto ao decreto de arborização, vamos torná-lo mais palpável, as pessoas poderão colocá-lo em prática com mais facilidade. Nossa ideia não é fazer uma revisão completa, e sim uma escuta popular, que as pessoas participem e deixem suas opiniões”, explica o secretário.

O novo Caminhe Legal será desenvolvido em conjunto com as secretarias de Licenciamento e Desburocratização e de Comunicação, e prevê ações de diagnóstico, consulta pública, campanhas educativas e fiscalização. A proposta coloca o pedestre no centro do planejamento urbano e incentiva boas práticas de mobilidade e acessibilidade em Santa Maria.

“Buscamos a acessibilidade no verdadeiro sentido de acesso universal. As calçadas precisam estar adequadas para que as pessoas com deficiência, idosos, crianças, para que todas as pessoas possam caminhar com segurança e conforto”, complementa Schneider.

DIAGNÓSTICO

O cenário atual revela a ausência de padronização nas calçadas da cidade, contrariando o decreto vigente. Há uma baixa adesão às normas estabelecidas, com reformas que frequentemente não seguem os padrões exigidos. Além disso, novas calçadas são executadas com estilos variados, o que gera entraves na obtenção do habite-se. Outro ponto crítico é que os materiais exigidos pelo decreto não são amplamente disponíveis no mercado, dificultando a conformidade.

PROPOSTA

A proposta busca simplificar os padrões estabelecidos, priorizando as condições de caminhabilidade das calçadas. Pretende-se promover um diálogo com a população para estimular a adesão às normas, além de definir áreas focais para ações fiscalizatórias e que estimulem a regularização por parte dos cidadãos. Clique aqui para mais informações.

Texto: Gabriel Marques (MTb: 20.860)
Fotos: Guilherme Brum (MTb: 16.672)
Secretaria de Comunicação 
Prefeitura Municipal de Santa Maria