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13/01/2012 13/01/2012 09h45m
Vigilância em Saúde fiscaliza salões de beleza. Exigência é que locais tenham autoclave para esterilização
A preocupação com a estética e com o bem-estar faz com que a cada dia surjam novos salões de beleza em Santa Maria. Mas para que estes locais não ofereçam risco à saúde dos usuários, desde agosto de 2010 está em vigor a Portaria nº 500, que atende as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e aprova o regulamento técnico para processamento de artigos por método físico, em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária no Rio Grande do Sul. Neste período, o Setor de Produtos de Interesse a Saúde (Copis), da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Prefeitura Municipal de Santa Maria, vem realizando um trabalho de orientação e de divulgação junto a estes estabelecimentos.
As fiscalizações foram intensificadas nos locais que oferecem os serviços de manicure, pedicure ou podólogo, a fim de verificar o cumprimento da legislação, além de outros aspectos relacionados às atividades realizadas. A Portaria prevê que os instrumentos que entrarem em contato com sangue, secreções ou que representarem risco de corte, invasão de pele ou mucosas durante o procedimento, deverão ser descartáveis ou esterilizados. Também prevê o uso de autoclave para esterilização dos materiais e, ao mesmo tempo, proíbe o uso de fornos elétricos, estufas e equipamentos à base de radiação ultravioleta para este fim.
Além da autoclave, o estabelecimento deve possuir materiais em número suficiente para atender à demanda, sendo que estes devem ser acondicionados em embalagens próprias para o processo de esterilização, na forma de kits individualizados. Atualmente, a maioria dos salões fiscalizados, que oferece os serviços previstos na portaria, já se adequou às novas medidas e outros ainda encontram-se dentro do prazo estabelecido pela Vigilância Sanitária para normalizar o serviço.
A diretora de Serviços em Saúde, da Secretaria de Saúde, Selena Michel, ressalta que os locais devem primar pela qualidade dos seus procedimentos, de forma a preservar a saúde tanto do usuário quanto do trabalhador. “Os usuários destes serviços devem observar as condições dos materiais, principalmente no que se refere à limpeza e esterilização de alicates, tesouras ou outros materiais perfurocortantes utilizados”, salienta Selena. A diretora alerta ainda, que estas medidas podem evitar riscos de contrair doenças graves como o HIV, Hepatites, fungos e outras moléstias transmitidas pelo sangue.
Vigilância já fiscalizou mais de 50% dos salões cadastrados em Santa Maria
Segundo dados da Vigilância em Saúde, Santa Maria conta com aproximadamente 310 salões de beleza cadastrados junto à Vigilância em Saúde. Mais de 50% destes estabelecimentos já foram notificados para providenciar a autoclave. O dado positivo é que 70% deste percentual já atendeu a exigência e adquiriu o aparelho e, o restante, encontra-se dentro do prazo estabelecido na notificação, que é de cerca de 30 dias. A diretoria do órgão informa ainda, que nem todos os salões cadastrados oferecem os serviços de manicure e pedicure, embora estes representem a maioria.
Os técnicos da Vigilância em Saúde ressaltam também que os salões que não possuem alvará, além de serem notificados, recebem orientação quanto à compra da autoclave, que é uma determinação da Anvisa. Para fazer o cadastro os proprietários dos salões devem se dirigir à Vigilância em Saúde e apresentar a documentação exigida, dentro do prazo estabelecido na notificação. O setor está localizado na Rua Tuiuti, 1926, no andar térreo. Os usuários dos serviços que detectarem irregularidades nos estabelecimentos também podem fazer a denúncia por escrito, diretamente no setor.
Texto: Jorn. Vera Jacques
Foto: Jorn. Maria Luiza Guerra
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